Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de São João de Pirabas para Concurso

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Q1016805
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Professor de Educação Básica |
Q1016805 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre os cargos em comissão, apenas não se pode afirmar nos moldes do caput e parágrafos do artigo 9° da Lei Municipal n.° 921/2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas:
Alternativas
Q993357
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993357 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A ascensão funcional, que é a elevação do servidor do cargo a que pertencer para a referência inicial de outro cargo, somente ocorrerá, respeitados outros requisitos exigidos para provimento, mediante:
Alternativas
Q993356
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993356 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A movimentação do servidor estável, dentro do Grupo Ocupacional, dar-se-á através de:
Alternativas
Q993354
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993354 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Qual o prazo, contado a partir da publicação de ato de enquadramento, que o servidor poderá solicitar a revisão de seu enquadramento?
Alternativas
Q993353
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São João de Pirabas , Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São João de Pirabas - PA - Agente Administrativo |
Q993353 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Deverão ser enquadrados nos cargos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, os atuais servidores, portadores da escolaridade e/ou habilitação exigidas, quando:


I- efetivos, nomeados mediante aprovação em concurso público;

II- estáveis, nos termos do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal;

III- temporários contratados antes da Constituição Federal de 1988.


Após a leitura dos itens, pode-se afirmar:

Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: C
14: E
15: A
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