Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Porto de Moz para Concurso

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Q1000542 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, ao município é vedado:
Alternativas
Q1000541 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:


I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;

II- Garantir o desenvolvimento nacional;

III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.


Dos itens acima:

Alternativas
Q1000540 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, as cores oficiais a serem utilizadas nos bens públicos pertencentes ao Município, serão aquelas predominantes na bandeira do Município, são elas:
Alternativas
Respostas
4: E
5: D
6: E