Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de belém em legislação dos municípios do estado do pará

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Q1175124
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 6.795 de 1970 - Criação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM) e Legislação Específica ,
Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: CODEM - PA Prova: AOCP - 2017 - CODEM - PA - Auxiliar de Suporte - Assistente Administrativo |
Q1175124 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando a Resolução n.° 20/2014 da CODEM, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q838789
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 7.502 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém ,
Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: CODEM - PA Prova: AOCP - 2017 - CODEM - PA - Analista Fundiário – Advogado |
Q838789 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A CODEM, por força da Resolução nº 020/2014, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração aplicável aos empregos efetivos, empregos de confiança e funções gratificadas. Com base na referida Resolução, conforme sua atual redação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q838788
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém ,
Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: CODEM - PA Prova: AOCP - 2017 - CODEM - PA - Analista Fundiário – Advogado |
Q838788 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Município de Belém (PA), por estar localizado em uma área de enorme interesse ambiental, restringe algumas utilizações de seu território, mas não deixa de respeitar o desenvolvimento social. Para tanto, foram instituídas diversas leis para regular a utilização racional e, consequentemente, possibilitar o crescimento social e econômico, com o mínimo de impacto aos bens ambientais locais. Dessa forma, considerando as normas municipais (locais) para a utilização dos recursos naturais e ambientais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1235795
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 7.502 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém ,
Ano: 2012 Banca: CETAP Órgão: SESMA
Q1235795 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do art. 200 da Lei n.° 7.502/1990, será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que:
I - revelar segredos de que tenha conhecimento em razão do cargo, desde que o faça culposamente e com prejuízo para o Município ou particulares;
II - lesar o patrimônio ou os cofres públicos;
III - exercer advocacia administrativa;
IV - apresentar com dolo declaração falsa em matéria de salário-família, com prejuízo da responsabilidade civil e de procedimento criminal que no caso couber.
Pode-se afirmar, após a leitura dos itens anteriores, que:
Alternativas
Q1210657
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 7.502 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém ,
Ano: 2012 Banca: CETAP Órgão: SEAD-PA
Q1210657 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Transferência é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo para outro de igual denominação e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso, no âmbito do Município. Havendo interessados na transferência em maior número que o de vagas, a seleção será feita, segundo o parágrafo único do art. 30 da Lein. 7.502/90, através do critério de:
Alternativas
Q1239288
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 7.502 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém ,
Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: SESMA
Q1239288 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Até quantos dias poderá ser dado o afastamento preventivo, nos termos do artigo 208 do Estatuto dos Servidores do Município de Belém?
Alternativas
Q721039
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Belém , Lei nº 7.502 de 1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém ,
Ano: 2011 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Belém - PA Prova: CETAP - 2011 - Prefeitura de Belém - PA - Assistente Administrativo |
Q721039 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Complete as lacunas do trecho seguinte, nos moldes do art. 13 da Lei n.° 7.502/90, que assim dispõe: “A nomeação far-se-á: I - em caráter _________, quando se tratar de cargo de provimento efetivo; ou II - em comissão, para cargos de _________, de livre _________”. 
Alternativas
Respostas
8: D
9: C
10: E
11: C
12: C
13: A
14: C
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