Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do mato grosso

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Q2024045
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Lei Orgânica Municipal de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Contador |
Q2024045 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT acerca das competências conferidas ao ente municipal, analise as afirmativas.
I - Disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulam pelas vias públicas municipais.
II - Prover sobre a limpeza das vias públicas e logradouros, remoção e destino do lixo domiciliar e outros resíduos de qualquer natureza.
III - Dispor sobre o registro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicar as moléstias de que possam ser portadores ou transmissores.
IV - Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Incluem-se entre as competências privativas do Município as afirmativas
Alternativas
Q2020027
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Arquiteto |
Q2020027 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A legislação urbana do município de Cuiabá (MT) prevê, entre outros, dois importantes índices urbanísticos: coeficiente de Ocupação (C.O.) e o Coeficiente de Aproveitamento (C.A.). Para fins de cálculo para um lote com 750m² de área localizado em uma região onde o C.O. = 0,50 e o C.A. = 2,00, a construção de um edifício poderia ter como característica:
Alternativas
Q2020019
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá , Lei Complementar nº 364 de 2014 - Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Arquiteto |
Q2020019 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos de Cuiabá (MT), os resíduos sólidos da construção civil referentes à “Classe C” são: 
Alternativas
Q2018942
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018942 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
No Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, os resíduos sólidos domiciliares provenientes do serviço de coleta regular têm como destinação final:
Alternativas
Q2018941
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018941 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
Conforme análise gravimétrica dos resíduos sólidos domésticos gerados no Município de Cuiabá, realizada em 2019, a maior parcela se refere aos resíduos orgânicos, seguida pelos plásticos, em percentuais, respectivamente, de:
Alternativas
Q2018940
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018940 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
A destinação inadequada dos resíduos sólidos pode resultar na proliferação de organismos que transmitem doenças infecciosas, chamados vetores. Há uma relação dessa questão com a presença de resíduos sólidos no meio ambiente, especialmente nas áreas urbanas. Comparando-se dados do ano de 2019 com 2018, no Estado do Mato Grosso, em relação aos casos de dengue, zika e Chikungunya, houve: 
Alternativas
Q2018939
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá , Lei Orgânica do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018939 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/1990, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar danos ambientais serão responsáveis pela coleta e tratamento dos resíduos poluentes por elas gerados. Com base na referida legislação, a responsabilidade por realizar o correto manejo dos resíduos oriundos dos estabelecimentos de saúde mantidos pelo poder público municipal é:
Alternativas
Q2018938
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018938 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
As características do solo influenciam diretamente na definição de áreas favoráveis à disposição final dos resíduos sólidos, sendo fundamental conhecer suas características. Dessa forma, a Norma Brasileira nº 13.896 (ABNT, 1997) recomenda que as áreas de disposição final de resíduos sólidos possuam solos disponíveis para a cobertura do aterro com baixas permeabilidades, em centímetros por segundo, inferiores a:
Alternativas
Q2018937
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018937 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
Com o objetivo de se definir a localização para implantação e operação de um aterro sanitário, é necessário realizar o estudo da coleção hídrica do município. Com base na norma ABNT NBR nº 13.896 (ABNT, 1997), que trata da implantação e operação de aterros sanitários, recomenda-se um distanciamento horizontal mínimo em relação a qualquer coleção hídrica, curso de água ou áreas de possíveis inundações, em metros, de:
Alternativas
Q1989942
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Auxiliar Administrativo |
Q1989942 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Na coluna da esquerda estão dispostas espécies de tributos previstos na legislação tributária e, na da direita, tributos municipais definidos no Código Tributário do Município de Cáceres. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1. Impostos
2. Taxas
3. Contribuições
( ) Propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
( ) Custeio do serviço de iluminação pública.
( ) Transmissão de bens imóveis (ITBI).
( ) Exercício regular do poder de polícia.
( ) Melhoria decorrente de obras públicas.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1989941
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres , Lei Orgânica Municipal de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Auxiliar Administrativo |
Q1989941 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei Orgânica do Município de Cáceres determina que a competência para criar ou extinguir cargos da estrutura funcional, contratar pessoas por tempo determinado, nomear, promover, comissionar, conceder gratificações, licenças, colocar servidor em disponibilidade, exonerar, demitir e punir servidores públicos da Câmara é 
Alternativas
Q1989940
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Auxiliar Administrativo |
Q1989940 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Compõe a Administração Pública Indireta do município de Cáceres: 
Alternativas
Q1989928
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres , Lei Complementar nº 25 de 1997 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Provas: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Auxiliar Administrativo | UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Técnico em Informática |
Q1989928 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Para os efeitos da Lei Complementar do Município de Cáceres/MT nº 120/2017, a passagem do servidor ocupante de cargo efetivo no Poder Legislativo Municipal de uma classe para outra, na mesma escala de vencimento de seu cargo, decorrente de cumprimento de interstício de tempo e apresentação de cursos de aperfeiçoamento profissional e escolaridade, é denominada
Alternativas
Q1989925
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres , Lei Orgânica Municipal de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Provas: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Auxiliar Administrativo | UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Técnico em Informática |
Q1989925 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT acerca das formas de exercício direto da soberania popular, analise as afirmativas.
I - O plebiscito é a consulta à população municipal de questão relevante para os destinos do Município, podendo ser proposto à Câmara Municipal por um terço dos moradores do Município ou por um terço dos vereadores.
II - O Município, por qualquer de seus poderes, atenderá ao resultado da consulta plebiscitária sempre que houver questão relevante para os destinos do Município.
III - O referendo popular é a condição de eficácia de norma jurídica nos termos previstos em Lei Complementar.
IV - A iniciativa popular consiste no exercício direto do poder político pela população cacerense, podendo ser exercido pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito, no mínimo, por cinco por cento do eleitorado municipal.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1989924
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres , Lei Orgânica Municipal de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Provas: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Auxiliar Administrativo | UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Técnico em Informática |
Q1989924 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em relação à competência legislativa do Município de Cáceres/MT prevista em sua Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1985660
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Advogado | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Arquiteto | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Analista de Controle Interno | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Contador | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Analista de Tecnologia | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Civil | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Eletricista | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Analista de RH | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Florestal |
Q1985660 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Conforme previsto no plano de cargos, carreiras e salários da LIMPURB, o empregado ad nutum deve ser admitido mediante: 
Alternativas
Q1985659
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá , Lei Complementar n° 93 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Advogado | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Arquiteto | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Analista de Controle Interno | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Contador | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Analista de Tecnologia | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Civil | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Eletricista | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Analista de RH | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Florestal |
Q1985659 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Joel era engenheiro sanitarista da LIMPURB e realizava a identificação dos fatores de risco nos domínios de água, sol e habitação que condicionam o estado de saúde da comunidade. Após ser diagnosticado com hérnia discal e lesões nos membros inferiores, o servidor ficou impossibilitado de fazer as habituais diligências em ambiente externo de trabalho, com base em laudo médico.
Assim, ele foi imediatamente designado para acompanhar e fiscalizar a elaboração de projetos de obras de reformas e manutenção predial, atribuições específicas do cargo de engenheiro civil, o qual passou a ocupar dentro da estrutura da empresa.
O provimento no cargo de engenheiro civil ocorreu mediante: 
Alternativas
Q1970387
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá , Lei Orgânica do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Segurança do Trabalho | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Administrativo |
Q1970387 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT, são símbolos do Município de Cuiabá/MT representativos da cultura, da história e da tradição do seu povo: 
Alternativas
Q1970386
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Segurança do Trabalho | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Administrativo |
Q1970386 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LIMPURB, instituído pela Resolução nº 001/2020, em suas disposições gerais, entende-se como remuneração:
Alternativas
Q1970385
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Segurança do Trabalho | SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Administrativo |
Q1970385 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Regulamento instituído pela Resolução nº 001/2020, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LIMPURB, NÃO contempla como objetivo: 
Alternativas
Respostas
581: C
582: A
583: B
584: A
585: B
586: B
587: C
588: D
589: A
590: B
591: A
592: C
593: A
594: A
595: C
596: D
597: C
598: A
599: A
600: D
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