Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Lei Orgânica do Município de Sapezal para Concurso
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454607
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O planejamento municipal, segundo a Lei Orgânica de
Sapezal – MT, compreende a seguinte legislação:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454606
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
No artigo 65 da Lei Orgânica de Sapezal – MT, afirma-se que
o servidor público municipal estável só perderá o cargo:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454605
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do município de Sapezal –
MT, o servidor será aposentado aos:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Administrativo |
Q2454540
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei Orgânica do Município de Sapezal poderá ser alterada
através de emendas, mediante propostas. Essas propostas de
alteração poderão ser feitas:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Assistente Administrativo |
Q2454539
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal –
MT, qualquer cidadão poderá examinar e apreciar anualmente as
contas do Município e, se for o caso, fazer questionamentos. O
prazo, em dias, em que essas contas ficarão à disposição dos
contribuintes é de: