Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de costa rica em legislação dos municípios do estado do mato grosso do sul

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Q3646232 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
A Lei Orgânica do Município de Costa Rica – MS, dispõe em seu artigo 1º, os fundamentos norteadores desta municipalidade. Marque a alternativa que não está de acordo com os fundamentos previstos.
Alternativas
Q3498754 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Em consonância com a legislação municipal de Costa Rica, qual das alternativas descreve corretamente o processo de progressão funcional no magistério?
Alternativas
Q3498753 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto o Plano de Cargos e Carreiras do magistério Público Municipal de Costa Rica – MS (Lei Complementar nº. 85, de 22 de outubro de 2019) regulam a jornada de trabalho do profissional do magistério municipal de Costa Rica. Assinale a alternativa correta acerca desse tema:
Alternativas
Q3498752 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
São requisitos essenciais para o exercício da função de Direção Escolar, que o professor:
Alternativas
Q3498751 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Os profissionais do magistério abrangidos pelo Plano de Cargos e Carreiras do magistério Público Municipal de Costa Rica terão preferência de exercício das seguintes funções de apoio pedagógico nas instituições educacionais municipais e na Secretaria Municipal de Educação, exceto:
Alternativas
Q3498750 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 85, de 22 de outubro de 2019 que dispõe a reestruturação e gestão do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público do Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, são níveis de habilitação da Carreira do magistério Público Municipal de Costa Rica – MS:
Alternativas
Q3498749 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do magistério Público Municipal de Costa Rica – MS (Lei Complementar n. 85, de 22 de outubro de 2019), a progressão funcional é a possibilidade de passagem do profissional do magistério para a classe subsequente, no mesmo nível de habilitação, observado o interstício de:
Alternativas
Q3498735 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Segundo a Lei Complementar nº 85/2019, quanto ao exercício da docência, julgue os itens abaixo e marque a opção correta:

I – formação em nível médio, na modalidade normal (magistério), ou superior com graduação em Pedagogia ou Normal Superior, para atuação na educação infantil e nos anos finais do ensino fundamental e suas modalidades;
II – formação em nível superior, com habilitação específica para a área de atuação nos anos iniciais do ensino fundamental e suas modalidades.
Alternativas
Q3498726 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
O Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Costa Rica – MS, aprovado em junho de 2015, em seu art. 1º, fala sobre seu tempo de vigência. Assinale a alternativa correta quanto ao tempo de vigência do PME:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: B
5: D
6: A
7: D
8: B
9: A