Considerando o código de postura do município de Feijó, marque a alternativa que NÃO é uma exigência aos toldos.

Considerando as informações do código de postura do município de Feijó sobre conservação das árvores e áreas verdes, marque a alternativa INCORRETA.

Segundo a lei n° 665/2015 que institui o novo código de postura do município de Feijó, os terrenos da área urbana central serão fechados com muros, rebocados e caiados ou com grades assentes sobre a alvenaria, devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de qual valor? 

Segundo a lei n° 665/2015 que institui o novo código de postura do município de Feijó, do que se diz sobre a higiene das vias públicas, quem são os responsáveis pela construção e limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência?

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Feijó-AC, é conferido ao Prefeito eleito, após __________ dias da proclamação dos resultados oficiais das eleições, o direito de vista em toda a documentação, máquinas, veículos, equipamentos e instalações da Prefeitura, para tomar ciência da real situação em que o Município se encontra, para fins de planejamento de sua gestão.

Termo que preenche corretamente a lacuna acima é:

As afirmativas abaixo referem-se a Seção III (Do orçamento) da Lei Orgânica do Município de Feijó-AC, julgue-as e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Poder Executivo publicará até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

( ) As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovados caso indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, incluídas as que incidam sobre dotações para pessoal e seus encargos.

( ) A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender às despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de calamidade pública.

As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:  

Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Feijó-AC.

Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Feijó-AC, recondução é:

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Feijó-AC, no mínimo _______ por cento das funções de confiança latu sensu serão preenchidos por ocupantes de cargo de provimento efetivo.

Termo que preenche corretamente a lacuna acima é:

Com base na lei orgânica do município de Feijó, é correto afirmar que:

I - são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o judiciário e o executivo.

II - são símbolos do município o brasão, a bandeira, as armas e o hino, representativos de sua cultura e história.

III - constituem bens do município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam. 

Estão corretas as afirmativas: