Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de sergipe
Foram encontradas 91 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - Matemática
|
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - Artes |
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - Ciências |
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - Educação Física |
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - Infantil e Fundamental |
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - História |
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - Inglês |
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2019 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Professor de Educação Básica - Português |
Q1162790
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Com base na Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, na Lei n.º 239/2015 (Plano Municipal de Educação) e na Lei Complementar n.º 16/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Cristóvão), julgue o item subsecutivo,
Os recursos municipais destinados à educação, que incluem os
provenientes de transferência, devem ser aplicados
exclusivamente nas escolas públicas, mas não alcançam a
educação especial, pois esta deve ser financiada apenas com
recursos advindos de contribuições sociais e de outras dotações
orçamentárias.
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598478
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com o sistema tributário municipal vigente, assinale a alternativa CORRETA.
Q1227880
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Estabelece a Lei nº 1268/2007, que dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e Posturas do Município de Itabaiana que os projetos relativos a reformas ou ampliações deverão utilizar as seguintes convenções na representação das paredes da edificação a serem mantidas, a construir e a demolir através de linhas pretas e preenchimentos. Na respectiva ordem, marque a alternativa correspondente a forma da linha e a cor do preenchimento:
Q1207584
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Orgânica do município de Poço Redondo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
( ) A revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais far-se-á sempre na mesma data.
( ) Os vencimentos dos cargos de Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
A sequência está correta em:
( ) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
( ) A revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais far-se-á sempre na mesma data.
( ) Os vencimentos dos cargos de Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
A sequência está correta em:
Q1200700
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
A Lei Orgânica Municipal de Itabaiana dispõe que um concurso público é válido por dois anos, prorrogável uma vez, por quantos anos?
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Poço Redondo - SE
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Poço Redondo - SE - Recepcionista |
Q213576
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Poço Redondo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Os vencimentos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
( ) A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
A sequência está correta em:
( ) Os vencimentos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
( ) A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
A sequência está correta em:
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Poço Redondo - SE
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Poço Redondo - SE - Enfermeira - PSF |
Q212933
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Orgânica do município de Poço Redondo, analise:
I. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.
II. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
III. As reclamações relativas à prestação de serviços públicos serão disciplinadas em lei.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.
II. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
III. As reclamações relativas à prestação de serviços públicos serão disciplinadas em lei.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Poço Redondo - SE
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Poço Redondo - SE - Enfermeira - PSF |
Q212932
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Orgânica do município de Poço Redondo, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO quando houver compatibilidade de horários:
I. A de dois cargos de professor.
II. A de um cargo de professor com outro, técnico ou científico.
III. A de dois cargos privativos de médico.
Atende(m) corretamente ao enunciado da questão apenas a(s) alternativa(s):
I. A de dois cargos de professor.
II. A de um cargo de professor com outro, técnico ou científico.
III. A de dois cargos privativos de médico.
Atende(m) corretamente ao enunciado da questão apenas a(s) alternativa(s):
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Poço Redondo - SE
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Poço Redondo - SE - Farmacêutico |
Q212674
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com a Lei Orgânica do município de Poço Redondo:
( ) As reclamações relativas a prestação de serviços públicos serão disciplinadas em lei.
( ) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei.
( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
A sequência está correta em:
( ) As reclamações relativas a prestação de serviços públicos serão disciplinadas em lei.
( ) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei.
( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
A sequência está correta em:
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Poço Redondo - SE
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Poço Redondo - SE - Farmacêutico |
Q212673
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Orgânica do município de Poço Redondo, analise:
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
III. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais far-se-á sempre na mesma data.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
III. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais far-se-á sempre na mesma data.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEAD-SE (FPH)
Provas:
CESPE - 2009 - SEAD-SE (FPH) - Procurador
|
CESPE - 2009 - FHS-SE - Procurador |
CESPE - 2009 - FUNESA-SE - Procurador |
Q95681
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca das normas de direito
orçamentário.
orçamentário.
Segundo a lei orgânica do município de Aracaju/SE, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização da lei orçamentária anual cabe à lei complementar.
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