Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei nº 594 de 1971 – Código de Edificações do Município de Cerquilho para Concurso

Foram encontradas 4 questões

Q1138933 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art. 3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua construção iniciada são
Alternativas
Q1138932 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Edificações do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art. 23), o Alvará de Habite-se é requerido para
Alternativas
Q1138921 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura mínima de escadas e corredores de uso comum é de
Alternativas
Q1138920 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A diferença de nível H, entre o teto do pavimento mais alto e o piso do pavimento mais baixo a ser isolado é de 10 m. O Código de Edificações do Município de Cerquilho considera suficiente para iluminação que a área desse espaço livre fechado seja de pelo menos H2 /4, com mínimo de 10 m2 , e a dimensão mínima seja de H/4, com mínimo de 2 m. Nessas condições, esses valores mínimos da área e da menor dimensão do retângulo serão, respectivamente,
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: D