Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei nº 594 de 1971 – Código de Edificações do Município de Cerquilho para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1138933
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Edificações do Município de
Cerquilho (art. 3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua construção iniciada são
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1138932
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Edificações do Município de
Cerquilho (Lei Municipal nº 594/71, art. 23), o Alvará de
Habite-se é requerido para
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1138921
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Edificações do Município de
Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação
coletiva ou para fins comerciais, a largura mínima de
escadas e corredores de uso comum é de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1138920
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A
diferença de nível H, entre o teto do pavimento mais alto e
o piso do pavimento mais baixo a ser isolado é de 10 m. O
Código de Edificações do Município de Cerquilho considera
suficiente para iluminação que a área desse espaço livre
fechado seja de pelo menos H2
/4, com mínimo de 10 m2
, e
a dimensão mínima seja de H/4, com mínimo de 2 m. Nessas condições, esses valores mínimos da área e da menor
dimensão do retângulo serão, respectivamente,