Questões de Concurso Sobre lei nº 10.985 de 2014 e decreto nº 22.894 de 2017 - comercialização de alimentos em vias e áreas públicas em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q4037701
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 10.985 de 2014 e Decreto nº 22.894 de 2017 - Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Professor de Séries Iniciais |
Q4037701 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Municipal nº 001/2001, que institui o plano de carreira do magistério público do Município de Pontão, assinale a alternativa que apresenta os dois eixos fundamentais que estruturam a carreira desses profissionais de educação.
Alternativas
Q1689462
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba , Lei nº 10.985 de 2014 e Decreto nº 22.894 de 2017 - Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público |
Q1689462 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Municipal no 10.985/2014, regulamentada pelo Decreto no 22.894/2017, excetuando-se nas feiras livres, é permitido o comércio de alimentos nas vias públicas em veículos automotores, assim considerados os equipamentos montados sobre os veículos a motor ou rebocados por estes, desde que sejam recolhidos ao final do expediente e tenham comprimento máximo de
Alternativas
Q1689457
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba , Lei nº 10.985 de 2014 e Decreto nº 22.894 de 2017 - Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público |
Q1689457 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No Município de Sorocaba, segundo o Decreto no 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal no 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é autorizado caso seu ponto esteja afastado de faixas de pedestres, a uma distância mínima de
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: A
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