Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Lucélia para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Lucélia - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Médico Clínico Geral |
Q1652890
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457,
de 03 de novembro de 2014 . Código de Posturas do
município de Lucélia - SP Artigo 93 - Os vendedores
ambulantes de gêneros alimentícios além das
prescrições deste Código que lhes são aplicáveis
deverão observar ainda as seguintes:
I - velarem para que os gêneros que ofereçam não estejam deteriorados nem contaminados e se apresentem em perfeitas condições de higiene, sob pena de multa e de apreensão das referidas mercadorias que serão inutilizadas;
II - terem os produtos expostos à venda conservados em recipientes apropriados, para isolá-los de impurezas e de insetos;
III - usarem vestuário adequado e limpo;
IV - manterem-se rigorosamente asseados.
Assinale a alternativa CORRETA.
I - velarem para que os gêneros que ofereçam não estejam deteriorados nem contaminados e se apresentem em perfeitas condições de higiene, sob pena de multa e de apreensão das referidas mercadorias que serão inutilizadas;
II - terem os produtos expostos à venda conservados em recipientes apropriados, para isolá-los de impurezas e de insetos;
III - usarem vestuário adequado e limpo;
IV - manterem-se rigorosamente asseados.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Lucélia - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Lucélia - SP - Enfermeiro |
Q1326057
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Lucélia- SP. Artigo 33 – O funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de habilitação em concurso público, adquirirá estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício. § 1º - O servidor público estável só perderá o cargo: Analise as afirmativas abaixo:
I) em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II) mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III) mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei assegurada ampla defesa. IV) inabilitação em estágio probatório a outro cargo.Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Lucélia - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Lucélia - SP - Enfermeiro |
Q1326055
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Lucélia-SP: Complete o Art. 199 - O Município, em
consonância com o Estado e União,-----------------
Q1206853
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei complementar municipal Nº.
4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 35 Complete a lacuna abaixo:
O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio, bem como promover as medidas de reparo e manutenção, obedecidos os seguintes prazos, a partir da notificação:
a) _________ dias para construção; b) 30 (trinta) dias para reconstrução e reparos.
O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio, bem como promover as medidas de reparo e manutenção, obedecidos os seguintes prazos, a partir da notificação:
a) _________ dias para construção; b) 30 (trinta) dias para reconstrução e reparos.
Q1206718
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei complementar municipal Nº. 4.457,
de 03 de novembro de 2014 . Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 97 - Poderão ser comercializados em feira livre:
I - gêneros alimentícios.
II - flores, plantas ornamentais e pequenos acessórios para jardinagem.
III - confecções e artefatos de uso pessoal e doméstico;
IV - artesanato.
Assinale a alternativa CORRETA.
I - gêneros alimentícios.
II - flores, plantas ornamentais e pequenos acessórios para jardinagem.
III - confecções e artefatos de uso pessoal e doméstico;
IV - artesanato.
Assinale a alternativa CORRETA.