Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Avaré para Concurso
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Q1256596
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma servidora pública municipal considerou que o seu
enquadramento no cargo foi feito em desacordo com as
normas da Lei Complementar nº 126/2010.
Nesse caso hipotético, ela poderá, a contar da data de publicação das listas nominais de enquadramento,
Nesse caso hipotético, ela poderá, a contar da data de publicação das listas nominais de enquadramento,
Q1256595
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o que prescreve a Lei Complementar
nº 126/2010 sobre a capacitação dos servidores públicos
municipais, assinale a alternativa correta.
Q1256594
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para os efeitos da Lei Complementar nº 126/2010, o conjunto de classes e cargos com afinidades entre si quanto
à natureza do trabalho ou ao grau de escolaridade exigido para seu desempenho define
Q1256593
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 315/1995 estabelece que o servidor
em estágio probatório terá o seu desempenho avaliado,
dentre outros, com base nos critérios de
Q1256591
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que um escriturário do Instituto Previdenciário
dos Servidores Públicos de Avaré, ainda cumprindo o período de estágio probatório, solicitou remoção para um
local mais próximo de sua residência.
Nesse caso hipotético, e conforme disposições da Lei Municipal nº 315/1995, ele
Nesse caso hipotético, e conforme disposições da Lei Municipal nº 315/1995, ele