Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica de São Miguel D'Oeste para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Educador Social (Artes) |
Q2196117
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Se um funcionário público da prefeitura de São Miguel do
Oeste/SC, estiver em exercício quando completar 70
anos, segundo a Lei Orgânica Municipal, será:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico Administrativo |
Q1931233
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC,
extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o
servidor estável ficará:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |
Q1931199
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC,
extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o
servidor estável ficará:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q1931165
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do
Oeste/SC, para efeito de aposentadoria, é assegurada a
contagem recíproca do tempo de serviço na
administração pública, e na atividade privada, rural e
urbana, desde que:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de História |
Q1919308
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre os itens abaixo citamos algumas das garantias
definidas pela Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC
como sendo formas do município cumprir com seus
deveres em relação à educação. Analise-os e escolha a
alternativa CORRETA.
I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.
III.Atendimento em creches e pré-escolas às crianças de seis meses a seis anos de idade.
IV.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.
III.Atendimento em creches e pré-escolas às crianças de seis meses a seis anos de idade.
IV.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.