Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Complementar nº 129 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira para Concurso

Foram encontradas 14 questões

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |
Q1284730 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, é correto afirmar sobre a substituição:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |
Q1284729 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, assinale a alternativa que indica corretamente a autoridade municipal competente para decidir pedido de remoção, entre Secretarias Municipais, formulado por servidor público municipal estável.
Alternativas
Q1170809 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras do Município, estão isentas de licença para construção as seguintes obras:

1. limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção.
2. construção de muros divisórios que necessitem elementos estruturais de apoio à sua estabilidade.
3. construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1160614 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que indica a idade média mínima para a investidura em cargo público de caráter efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 129/12 do Município de Videira.
Alternativas
Q1160613 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: C
9: B
10: D