Questões de Concurso Sobre legislação do município de guabiruba em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Questões Discursivas

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Q2550970 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:


I.As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.
II.Fica ocasionalmente permitida a remessa de resíduos de produtos químicos orgânicos e inorgânicos nos rios e mananciais d'água localizados no Município.
III.Fica expressamente proibido o depósito de lixo radioativo de qualquer espécie no território do Município.


 É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2550329 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:

I.As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.
II.Fica ocasionalmente permitida a remessa de resíduos de produtos químicos orgânicos e inorgânicos nos rios e mananciais d'água localizados no Município.
III.Fica expressamente proibido o depósito de lixo radioativo de qualquer espécie no território do Município.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2550286 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:

I.As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.
II.Fica ocasionalmente permitida a remessa de resíduos de produtos químicos orgânicos e inorgânicos nos rios e mananciais d'água localizados no Município.
III.Fica expressamente proibido o depósito de lixo radioativo de qualquer espécie no território do Município.


 É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2457132 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.° 1470/2014, que consolida o regime jurídico único e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do magistério público do município, cria o novo estatuto e dá outras providências, expressa, no seu art. 4, que o Magistério Público Municipal reger-se-á, entre outros, pelo seguinte princípio norteador:
Alternativas
Q2457113 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:


I.As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.


II.Fica ocasionalmente permitida a remessa de resíduos de produtos químicos orgânicos e inorgânicos nos rios e mananciais d'água localizados no Município.


III.Fica expressamente proibido o depósito de lixo radioativo de qualquer espécie no território do Município.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: C
9: E
10: E