Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia - Legislação do Município de São Felipe D'Oeste para Concurso

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Q1203099
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Felipe D'Oeste , Lei nº 139 de 2003 - Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203099 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Capítulo VII do Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, trata da estética, conservação e utilização de edifícios. Em seu Art. 52, o Código estabelece que ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de desabamento, a Prefeitura fará:
Alternativas
Q1203098
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Felipe D'Oeste , Lei nº 139 de 2003 - Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203098 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O código de posturas do município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, em seu Art. 3° institui que os terrenos situados nas áreas urbanas e de expansão urbana devem ser mantidos limpos. Quando o proprietário do terreno não cumprir as prescrições do referido artigo, a fiscalização municipal fará a:
Alternativas
Q1162098
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Felipe D'Oeste , Lei nº 31 de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município São Felipe D'Oeste ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Agente Administrativo |
Q1162098 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Na Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e Seguridade Social do Servidor Público, são estabelecidas formas de provimento de cargo público, EXCETO:
Alternativas
Respostas
4: A
5: B
6: D
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