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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de pernambuco

Questões Discursivas

Foram encontradas 668 questões

Q2220774 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbito da administração pública (direta ou indireta), salvo aprovação em concurso público.
Alternativas
Q2220772 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Elaborar a Mesa Diretora é uma atribuição exclusiva da Câmara Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220766 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode desde a sua posse exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal. 
Alternativas
Q2220678 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.

Dispor sobre serviços funerários e de cemitério é de competência privativa do Município de Triunfo, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220676 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.

É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e Plurianual de Investimentos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2220674 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.

Ao Município de Triunfo compete, privativamente, dispor sobre organização administrativa e execução dos serviços locais, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2215343 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Acerca da Política de Ensino da Rede Municipal do Recife, julgue o item que se segue.
A política educacional no município de Recife preza por uma educação democrática, questionadora e inclusiva. 
Alternativas
Q2215341 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Acerca da Política de Ensino da Rede Municipal do Recife, julgue o item que se segue.
Uma das mais importantes tarefas do ensino jovens, adultos e idosos (EJAI) é o cuidado com os sonhos e projetos dessas pessoas. Portanto, cabe ao corpo docente e pedagógico evitar que práticas alheias ao princípio da humanização assolem a expectativa dos estudantes. 
Alternativas
Q2214580 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

A respeito do Estatuto dos funcionários públicos do município do Recife, julgue o próximo item.  


O servidor poderá se afastar para estudo ou missão de qualquer natureza, com ou sem vencimento, independentemente de autorização ou designação pelo prefeito ou pelo presidente da Câmara Municipal, conforme o caso.

Alternativas
Q2204118 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Avalie, com base no que dispõe o Art. 148 da Lei Orgânica do Município de Jaboatão dos Guararapes, se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V).
I. O Município promoverá os meios necessários ao oferecimento de oportunidades para estágio curricular aos alunos munícipes de magistério e aos de nível superior de pedagogia e licenciatura no âmbito municipal.
II. O Município instituirá e manterá, para os alunos da rede oficial de ensino que concluírem o ensino fundamental, curso de capacitação profissional nos setores que atendem às necessidades de mão-de-obra nos âmbitos público e privado do Município, mediante critérios estabelecidos em lei. III. O Município manterá em suas escolas ou através de convênios no âmbito municipal, cursos profissionalizantes para alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede oficial de ensino.
IV. O Poder Público Municipal criará e manterá cursos de aperfeiçoamento, especialização e capacitação para profissionais dedicados à educação e habilitação de portadores de deficiência, ou manterá convênios que assegurem tais cursos.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2203850 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Sobre o que dispõe o Art. 148 da Lei Orgânica de Jaboatão dos Guararapes acerca das ações pelas quais o município deverá se responsabilizar a fim de efetivar as garantias do Art. 208 da Constituição da República referentes ao dever do Estado com a educação, assinale a afirmativa incorreta
Alternativas
Q2163687 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue. 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas.
Alternativas
Q2163606 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública. 
Alternativas
Q2163529 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.
Alternativas
Q2163527 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local. 
Alternativas
Q2163524 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município. 
Alternativas
Q2163449 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.
Alternativas
Q2163448 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
Alternativas
Q2163286 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, emprego ou função pública. 
Alternativas
Q2163285 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.
Alternativas
Respostas
481: E
482: E
483: C
484: C
485: E
486: C
487: C
488: C
489: E
490: E
491: C
492: E
493: E
494: C
495: C
496: C
497: C
498: E
499: C
500: C