Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Tupanatinga para Concurso
Foram encontradas 72 questões
Julgue o item subsequente.
Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de
Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é
competência concorrente do Município.
Julgue o item que se segue.
Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de
Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é
competência privativa do Município.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a
competência para zelar pela guarda da Constituição
Federal de 1988 é Comum aos entes federados.
Julgue o item que se segue.
É competência concorrente do Município de Tupanatinga
elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado,
conforme dispõe a sua Lei Orgânica.
Julgue o item que se segue.
A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão
solene e será realizada dependendo do número de
presentes na sessão, de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Tupanatinga.
Conheça nossos planos