Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Oboró para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649700
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Na análise das regras de receita e da despesa
tributárias, considerando o texto da LOM de Oboró,
pertence ao município uma parcela do produto da
arrecadação do Imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestação de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e comunicação. Qual a alternativa mostra a
proporção correta de pertença?
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649699
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Lei Orgânica Municipal de Oboró, a
política de desenvolvimento urbano, executada pelo
Poder Público Municipal, tem objetivos específicos.
Marque a alternativa que demonstre corretamente
um desses objetivos, conforme o texto literal da lei
em referência:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649698
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com as regras da LOM de Oboró para
a política agrícola e fundiária, a função social da
propriedade rural se dá a partir do cumprimento simultâneo de quatro critérios. Assinale a alternativa
abaixo que não apresenta um deles:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649697
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ainda considerando as regras para os servidores
públicos, considerando a LOM de Oboró, a filiação
ao órgão de previdência do município é:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Orobó - PE
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649696
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Oboró, o regime jurídico e os planos de carreira do
Servidor Público decorreram de uma série de
fundamentos, esses expostos abaixo. Assinale a
alternativa que disponha um desses fundamentos
incorretamente: