Questões de Concurso Sobre lei nº 4.056 de 2017 - estatuto dos servidores públicos do município de itabira em legislação dos municípios do estado de minas gerais

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Q1152536
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2020 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Técnico em Edificações |
Q1152536 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira/MG estabelece que servidores são aqueles legalmente investidos em cargo público de provimento efetivo ou de provimento em comissão. Os cargos efetivos são aqueles ocupados por servidores admitidos mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Dessa forma, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, EXCETO:
Alternativas
Q1141008
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2020 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Provas: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Auditor Fiscal de Obras | IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Engenheiro Civil |
Q1141008 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos municipais de Itabira/MG, regido pela Lei nº 4.056/2007, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1141005
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2020 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Provas: IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Auditor Fiscal de Obras | IBGP - 2020 - Prefeitura de Itabira - MG - Engenheiro Civil |
Q1141005 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Quanto às regras a que se sujeita o servidor público durante o estágio probatório, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1354359
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354359 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo a legislação de Itabira, o lapso de tempo compreendido entre o término da licença de um servidor e a publicação do ato de sua aposentadoria será:
Alternativas
Q1354357
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354357 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em Itabira, o Regulamento do Serviço de Perícia Médica para concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores públicos municipal está:
Alternativas
Q1354354
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354354 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme a legislação de Itabira, nos casos em que o servidor se encontrar hospitalizado fora do município de Itabira, e comprovadamente sem condições de transferência, a avaliação pericial ocorrerá:
Alternativas
Q1354353
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354353 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo a legislação da cidade de Itabira, após a perícia médica ser solicitada pelo servidor, deverá decorrer um prazo máximo de:
Alternativas
Q1354352
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354352 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Será concedida, ao servidor municipal de Itabira, licença para tratamento de saúde mediante perícia médica oficial por um médico indicado pelo município quando o tempo for de até:
Alternativas
Q1354351
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354351 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Decreto do prefeito municipal sobre o serviço de perícia médica do município de Itabira determina que as disposições estabelecidas se aplicam aos servidores:
Alternativas
Q1354350
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354350 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em Itabira, a aposentadoria do servidor público do município que completa 75 anos de idade:
Alternativas
Q1354348
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354348 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme legislação do munícipio de Itabira, o servidor em estágio probatório que receber, ao final das avaliações parciais, três conceitos de desempenho insatisfatório ou quatro conceitos de desempenho regular, será:
Alternativas
Q1354346
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itabira , Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira ,
Ano: 2017 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - Prefeitura de Itabira - MG - Médico Perito |
Q1354346 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: A
5: B
6: B
7: A
8: D
9: A
10: C
11: D
12: C
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