Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Assunto: Lei nº 1.106 de 2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara para Concurso
Foram encontradas 14 questões
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG - 2020 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q1298563
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Além do vencimento, poderão ser
concedidas ao servidor as seguintes
vantagens, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG - 2020 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q1298562
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o artigo 49 do Estatuto do
Servidor Público de Santa Bárbara,
observadas as formalidades e
procedimentos legais, bem como, quando
for o caso, reconhecida a conveniência e
oportunidade, conceder-se-á licença ao
servidor: (Redação dada pela Lei
nº 1935/2019), EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG - 2020 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q1298561
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O servidor nomeado em caráter efetivo
adquire estabilidade, após:
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG - 2020 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q1298560
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Estatuto do servidor
Público, em seu Art. 41, não será
considerado de efetivo exercício o período
de afastamento em virtude de:
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG - 2020 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Agente de Combate a Endemias |
Q1292655
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O servidor terá direito, após cada período
de 05 (cinco) anos de serviço público,
ininterruptos, à percepção de adicional por
tempo de serviço, calculado à razão: