Nos termos do artigo 52 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de São Luís de Montes Belos, os funcionários nomeados por concurso, serão estáveis: 

Quanto às habilidades do Agente Comunitário de Saúde, para sua melhor integração, aceitação e compreensão de suas tarefas na comunidade, assim como na área de atuação, ele deverá