Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Jataí para Concurso - Página 2

Q1097925

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097925 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a promoção do servidor público municipal poderá ocorrer

A

apenas por antiguidade.

B

apenas por merecimento.

C

apenas por concurso público.

D

por merecimento e por antiguidade, na razão de 2/3 por merecimento e 1/3 por antiguidade.

E

por merecimento e por antiguidade, na razão de 1/3 por merecimento e 2/3 por antiguidade.

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Q1097924

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097924 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A passagem do funcionário, pelo critério de merecimento, de classe integrante de uma carreira, ou de uma classe única, para classe inicial de outra carreira, ou outra classe única de nível hierárquico superior, da mesma ou de outra categoria funcional, configura

A

reversão.

B

reintegração.

C

aproveitamento.

D

recondução.

E

acesso.

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Q1097923

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097923 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

À luz da Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta no que se refere ao décimo terceiro.

A

A décima terceira remuneração não será considerada para cálculo de qualquer outra vantagem pecuniária.

B

A fração de exercício de quinze dias, ou superior, será considerada proporcionalmente para fins de cálculo da décima terceira remuneração.

C

O pensionista terá direito à décima terceira remuneração, a ser paga em duas parcelas, em data determinada pelo chefe do Poder Executivo.

D

Para fins de décimo terceiro salário, não são acrescidos vantagens, gratificações e benefícios percebidos pelo servidor.

E

Aos servidores não efetivos, ocupantes de cargo de provimento em comissão, o décimo terceiro salário será pago no mês do aniversário.

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Q1097922

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097922 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à pena de suspensão.

A

Dispensa sindicância.

B

Não excederá noventa dias.

C

Não poderá ser convertida em multa.

D

Será aplicada em caso de falta média ou grave, independentemente de reincidência.

E

Não interfere nas vantagens e nos direitos decorrentes do exercício do cargo.

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Q1097921

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Q1097921 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme o que a Lei Municipal n.º 1.400/1990 dispõe em relação às licenças , assinale a alternativa correta.

A

Ao funcionário cuja esposa der à luz será concedido licença remunerada de cinco dias, a contar da data do parto.

B

Ao funcionário será concedida licença remunerada entre a convenção partidária e o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

C

No caso de natimorto, será concedida licença de quatro meses à funcionária, com o vencimento e as vantagens do cargo.

D

Ao funcionário será deferida licença por motivo de doença de ascendente, descendente ou cônjuge, mediante a apresentação de atestado médico.

E

O funcionário acidentado no exercício de suas atribuições terá direito à licença pelo prazo de até cinco anos.

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Q1097920

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097920 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

É possível a concessão de licença por interesse particular ao funcionário, por um período de até três anos consecutivos,

A

durante o estágio probatório.

B

independentemente da existência de sindicância aberta em seu demérito.

C

se houver empréstimo consignado averbado na folha de pagamento.

D

se houver débito em aberto para com a Administração Pública.

E

desde que atenda a conveniência e a oportunidade do serviço público.

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Q1097919

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Q1097919 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Apenas o chefe do Poder Executivo poderá aplicar pena disciplinar de

A

repreensão e multa.

B

suspensão e demissão.

C

multa, suspensão e disponibilidade.

D

demissão e cassação de aposentadoria.

E

cassação de aposentadoria, disponibilidade e multa.

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Q1097918

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Q1097918 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A gratificação de incentivo funcional será concedida

A

por quinquênio de efetivo serviço público.

B

ao funcionário designado como membro de comissões de concursos públicos.

C

pela elaboração de trabalho relevante, de natureza técnica ou científica.

D

ao funcionário investido em cargo de direção, de livre nomeação e exoneração.

E

ao funcionário portador de certificado de curso superior de graduação ou especialização.

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Q1097917

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097917 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Os funcionários que estudarem em estabelecimentos de ensino oficiais poderão marcar o ponto de entrada e saída com flexibilidade de

A

10 minutos.

B

15 minutos.

C

30 minutos.

D

45 minutos.

E

60 minutos.

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Q1097916

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097916 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício de cargo público caracteriza

A

salário.

B

adicional.

C

remuneração.

D

gratificação.

E

vencimento.

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Q1097915

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097915 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a residência na localidade onde for lotado para exercer as atribuições inerentes ao cargo

A

não tem previsão legal.

B

é um dever do servidor público municipal.

C

é um direito do servidor público municipal.

D

é uma faculdade que o servidor público exerce se quiser.

E

somente é exigida para cargos de direção, chefia e assessoramento.

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Q1097914

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097914 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A promoção da conservação de praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo chefe do Poder Executivo, compete à Secretaria Municipal de

A

Cultura.

B

Gestão e Planejamento.

C

Meio Ambiente e Urbanismo.

D

Obras e Planejamento Urbano.

E

Desenvolvimento Social e Cidadania.

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Q1097913

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097913 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo a Lei Municipal n.º 3.947/2017, compõe a estrutura da Secretaria de Educação o(a)

A

Departamento de pesquisa.

B

Diretoria de higiene e alimentação.

C

Departamento de documentação.

D

Coordenadoria da biblioteca municipal.

E

Coordenadoria de eventos culturais livres.

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Q1097912

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Secretaria | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Monitor Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Informática | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auxiliar de Atividades Educativas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Técnico de Enfermagem | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional de Apoio |

Q1097912 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Ouvidora‐geral do município integra o(a)

A

Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

B

Controladoria‐Geral do município.

C

Procuradoria‐Geral do município.

D

Secretaria Municipal de Segurança Pública.

E

gabinete do prefeito.

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Q1097800

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista |

Q1097800 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, prescreve a ação disciplinar em

A

dois anos, quanto às infrações puníveis com demissão.

B

cinco anos, quanto às infrações puníveis com cassação de aposentadoria.

C

dois anos, quanto às infrações puníveis com suspensão por mais de trinta dias ou multa.

D

120 dias, quanto às infrações puníveis com destituição de função por encargo de chefia.

E

120 dias, quanto às transgressões puníveis com a pena de multa ou de repreensão.

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Q1097786

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Psicólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Libras | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Assistente Social | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Braile | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Profissional do Magistério - Classe III | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Fonoaudiólogo | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Nutricionista | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Professor - Educação Física |

Q1097786 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Compõe a Procuradoria‐Geral do município a

A

Gerência do Arquivo Jurídico.

B

Diretoria de Controle e Gestão.

C

Gerência de Análise Jurídico‐processual.

D

Gerência de Análise de Contas.

E

Gerência de Controle Setorial.

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Q1097654

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Agente de Higiene e Alimentação |

Q1097654 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A movimentação de funcionário, a pedido ou de ofício, de uma para outra unidade integrante do mesmo órgão, sem modificar sua situação funcional, caracteriza

A

lotação.

B

remoção.

C

recondução.

D

promoção.

E

acesso.

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Q1097652

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Agente de Higiene e Alimentação |

Q1097652 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A legislação municipal elenca indenizações, auxílios e gratificações. É uma gratificação o(a)

A

diária.

B

ajuda de custo.

C

salário‐família.

D

auxílio‐funeral.

E

adicional por tempo de serviço.

Q1097651

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Provas: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Agente de Higiene e Alimentação | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Operador de Máquinas Pesadas | Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Operador de Máquinas Leves |

Q1097651 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Em regra, a jornada de trabalho de médicos, cirurgiões, dentistas e professores é fixada em

A

4 h diárias.

B

8 h diárias.

C

trinta e duas horas semanais.

D

36 h semanais.

E

44 h semanais.

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Q1211695

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Manaus - AM

Q1211695 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.
Em atenção ao princípio licitatório, os imóveis municipais em uso há mais de cinco anos poderão ser alienados, desde que o interessado na sua aquisição não possua outro bem e que a transação seja devidamente autorizada pela Câmara Municipal

Certo

Errado

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