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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de arapiraca em legislação dos municípios do estado de alagoas

Foram encontradas 14 questões

Q3773663 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo: 
Alternativas
Q3772963 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo: 
Alternativas
Q3772913 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo: 
Alternativas
Q3772863 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo:  
Alternativas
Q3772744 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Um dos serviços municipais disponíveis em Arapiraca-AL é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. Segundo o artigo 4º da Lei nº 2.541/2007, que cria esse órgão, o CMDPI deverá ser integrado por oito membros titulares e respectivos suplentes. Além dos membros ligados a órgãos ou entidades não governamentais, o CMDPI deve compreender representantes das secretarias municipais de:
Alternativas
Q3772533 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo:
Alternativas
Q3772522 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 3094/2015, constitui uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca:  
Alternativas
Q1641521 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Julgue as assertivas abaixo, segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca.

I - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade afim daquela para a qual foi concedido o Alvará.
II - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando com atividade diferente daquela para a qual foi concedido o Alvará.
III - O embargo poderá ocorrer quando o estabelecimento estiver funcionando sem os Alvarás devidamente atualizados exigidos pela Lei Municipal nº 2180/2000.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q1641520 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Código de Posturas do município de Arapiraca, após a realização das eleições, os anúncios referentes a propaganda política deverão ser retirados no prazo máximo:
Alternativas
Q1641519 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Segundo o artigo 116 do Código de Posturas do município de Arapiraca, os estabelecimentos de cultos religiosos devem obedecer às seguintes exigências, EXCETO:
Alternativas
Q1641518 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
O lixo proveniente das unidades de serviços de saúde e estabelecimentos similares, deverá, obrigatoriamente, seguir os requisitos e as normas de acondicionamento, segundo a Lei nº 2180/2000, do município de Arapiraca. Assinale a alternativa abaixo que está em desacordo com o artigo 93 da referida Lei.
Alternativas
Q1641517 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca, após as vistorias nas instalações de um estabelecimento temporário de diversões públicas, a expedição de alvará de funcionamento NÃO poderá ser superior a:
Alternativas
Q1641516 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com a Lei nº 2180/2000, do município de Arapiraca, a pessoa interessada em obter uma licença de funcionamento para um estacionamento de veículos em um terreno baldio deve cumprir uma série de exigências, EXCETO:
Alternativas
Q1641507 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
A Lei Orgânica do município de Arapiraca, em seu Art. 1º, propõe que o município de Arapiraca integra, com autonomia política, administrativa e financeira, a República Federativa do Brasil e o Estado de Alagoas, tendo por fundamento, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: D
5: D
6: D
7: B
8: D
9: B
10: D
11: D
12: D
13: E
14: E