Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Lei nº 007 de 1998 - Código de Obras do Município de São Sebastião do Passé para Concurso

Q3724548

Ano: 2025 Banca: IBPTEC Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA Prova: IBPTEC - 2025 - Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3724548 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Com base na Lei Municipal 007/98 (Código de Obras), de acordo com a utilização a que se destina, o banheiro classifica-se como:

Cômodo de utilização ou permanência prolongada.

Cômodo de utilização ou permanência eventual.

Cômodo de utilização ou permanência especial.

Cômodo de utilização ou permanência passageira.

Cômodo de utilização ou permanência habitual.

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