Home
Concursos Públicos
Disciplinas
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Legislação do Município de Valença
Questões

Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Legislação do Município de Valença para Concurso

Fechar Filtro

Fechar

Nome do novo filtro

Busca rápida

2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994

Busca rápida

Fundamental
Médio
Superior

Busca rápida

Administração
Agrimensura
Agropecuária
Arqueologia
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Artes
Áudio e Vídeo
Automação
Biblioteconomia
Bioestatística
Biologia
Biomedicina
Bioquímica
Biossegurança
Cartografia
Ciência e Tecnologia
Ciências
Ciências Atuariais
Ciências Contábeis
Ciências Humanas
Ciências Navais
Ciências Sociais
Circulação de Tráfego
Comunicação Social
Construção Civil
Criminalística
Desenho
Design Gráfico
Direito
Economia
Educação Física
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica
Enfermagem
Engenharia
Engenharia Agrícola
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Engenharia Civil
Engenharia de Trânsito
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Enologia
Estatística
Farmácia
Filosofia
Física
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gastronomia
Geografia
Geologia
Hemoterapia
Hidrologia
História
Instrumentação Industrial
Letras
Libras
Logística
Marketing
Matemática
Mecânica
Mecatrônica
Medicina
Medicina Veterinária
Meio Ambiente
Metalurgia
Meteorologia
Metrologia
Mineração
Museologia
Música
Musicoterapia
Não definido
Nutrição
Oceanografia
Odontologia
Papiloscopia
Patologia Clínica
Pedagogia
Planejamento e Operação de Transportes
Produção Cultural
Prótese e Órtese
Psicologia
Psiquiatria
Química
Radiologia
Refrigeração e Climatização
Relações Internacionais
Saúde Pública
Secretariado
Segurança do Trabalho
Segurança e Transporte
Serviço Social
Serviços Gerais
Sistemas de Gás
Taquigrafia
Tecnologia da Informação
Tecnologia Educacional
Telecomunicações
Teologia
Terapia Ocupacional
Têxtil e Moda
Topografia
Turismo
Zoologia
Zootecnia

Busca rápida

Advocacia Pública
Agência Reguladora
Bancária
Conselho Profissional
Controle e Gestão
Defensoria Pública
Educação
Exército
Fiscal
Forças Armadas
Jurídica
Legislativa
Marinha
Ministério Público
OAB
Outras
Policial
Prefeitura
Saúde
Segurança Pública
Tribunal
Tribunal de Contas e Controladoria
Vestibular

Busca rápida

Múltipla-Escolha
Certo ou Errado

Busca rápida

Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil

Excluir questões

Dos meus cadernos

Dos meus simulados

Anuladas

Desatualizadas

Questões com

Gabarito Comentado

Comentários

Meus Comentários

Aulas

Minhas Anotações

Mostrar filtro avançado Mostrar filtro simples

Foram encontradas 32 questões

Mais opções

Configurações

Data da prova - mais recentes
Data da prova - mais antigas
Adicionadas recentemente
Mais difíceis
Relevância das palavras-chave
Gabarito Comentado

www.qconcursos.com

Q1177761

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Valença ,

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177761 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Sobre os servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Serão reservadas no mínimo 10% das vagas oferecidas em concurso para portadores de deficiência.

O concurso público terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado até duas vezes, por igual período.

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 3 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

A designação para função de confiança deverá contemplar no mínimo 40% dos servidores efetivos.

A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (4)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q1177758

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença ,

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177758 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

As diretrizes definidas pelo Plano Diretor como instrumento básico para o desenvolvimento urbano são:

Alternativas

I. consolidação da função polarizadora de Valença na região; II. integração e qualificação dos espaços na cidade; III. proteção do patrimônio ambiental e cultural; IV. ampliação da oferta de trabalho e de renda com a valorização das habilidades da população; V. preservação de modos de vida peculiares e das identidades locais.

I. desenvolvimento econômico e social; II.qualificação e proteção ambiental; III. estruturação urbana; IV. qualificação habitacional; V. gestão.

I. garantia da função social da cidade e da propriedade; II. viabilização do desenvolvimento das potencialidades econômicas, culturais e sociais do Município de forma sustentada; III. enfoque no planejamento compartilhado, calcado na ação entre o setor público e os agentes sociais, com vistas à consolidação de um projeto de cidade socialmente pactuado; IV. utilização sustentável dos recursos naturais disponíveis; V. proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultura, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

I. democratização do acesso ao solo, à moradia, ao saneamento ambiental à infraestrutura e aos serviços urbanos; II. direito ao trabalho e lazer; III. supremacia do interesse público sobre o interesse privado; IV. participação ampla da sociedade no planejamento e na gestão da cidade; V. correção das distorções de valorização do solo urbano, mediante aplicação da legislação urbanística e tributária.

I. garantia da equidade social; II. valorização da propriedade urbana, que deve se ajustar ao interesse coletivo; III. regularização fundiária e urbanística para a população de baixa renda; IV. tornar o Município uma referência regional na oferta de bens e serviços diversificados; V. desenvolvimento da atividade turística.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q1177755

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177755 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

São Bens Municipais, determinados pela Lei Orgânica do Município de Valença:

Alternativas

as rendas provenientes apenas do exercício de suas atividades.

as rendas provenientes apenas da prestação dos serviços.

os bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, direito ou útil.

as águas fluentes emergentes e em depósitos, localizadas em todo o redor do seu território.

os direitos, as ações e a renda, proveniente de qualquer título pertencente ao Município em todo o redor do seu território e arrecadada apenas da prestação de serviços.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (1)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q1177754

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença ,

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177754 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras somente consideradas municipais, ficando as demais realizadas por empresas terceirizadas homologadas na Prefeitura.

As vistorias e avaliações serão realizadas por servidores públicos e efetivos das empresas terceirizadas.

As multas e penalidades serão direcionadas e determinadas apenas pelos servidores federais.

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras e os responsáveis pelas infrações passíveis de penalidades serão apenas autor do projeto e o responsável técnico da obra.

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras de qualquer natureza.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q1177753

Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177753 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste

Alternativas

a viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum.

os prazos de início e conclusão, acompanhados somente do principal, que é o valor da obra, devidamente na sua planilha de composição.

apenas a viabilidade do empreendimento para o município.

a arrecadação dos recursos através das viabilidades do empreendimento.

apenas a conveniência e oportunidade para o interesse comum que é o objetivo fundamental de obras públicas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (0)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Respostas

6: D

7: B

8: C

9: E

10: A

www.qconcursos.com

Página anterior 1 2 3 4 5 6 ... Próxima página

Aqui seu estudo começa gratuito!

Aqui seu estudo começa gratuito!

Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Legislação do Município de Valença para Concurso

Foram encontradas 32 questões