Questões de Concurso
Sobre lei nº 14.810 de 2004 - plano de cargos dos servidores do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
Foram encontradas 56 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Anápolis |
Q4104854
Legislação do Ministério Público
Com base na Lei estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes
assertivas:
I – Dar-se-á permuta entre dois cargos iguais, pertencentes a quadros de lotação diversos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a pedido, resguardado o interesse da administração.
II - As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por membros do Ministério Público ou servidores ocupantes de cargo efetivo.
III – É vedada a designação, a qualquer título, para cargos em comissão ou funções gratificadas da administração do Ministério Público do Estado de Goiás, de cônjuge ou companheiro e parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, de Promotores e Procuradores de Justiça em atividade ou aposentados há menos de 5 (cinco) anos.
I – Dar-se-á permuta entre dois cargos iguais, pertencentes a quadros de lotação diversos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a pedido, resguardado o interesse da administração.
II - As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por membros do Ministério Público ou servidores ocupantes de cargo efetivo.
III – É vedada a designação, a qualquer título, para cargos em comissão ou funções gratificadas da administração do Ministério Público do Estado de Goiás, de cônjuge ou companheiro e parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, de Promotores e Procuradores de Justiça em atividade ou aposentados há menos de 5 (cinco) anos.
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - São Luis de Montes Belos |
Q4103593
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Estadual de Goiás de nº 14.810/04, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 007 |
Q1972655
Legislação do Ministério Público
Ainda sobre a Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores
do Ministério Público do Estado de Goiás, avalie os itens abaixo e marque a alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 007 |
Q1972654
Legislação do Ministério Público
A Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2004, institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério
Público do Estado de Goiás. A respeito dos temas tratados nesse diploma legislativo, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 006 |
Q1965188
Legislação do Ministério Público
O artigo 11 da Lei Estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 estabelece o chamado “fator desempenho”
que corresponde aos resultados obtidos pelo servidor na execução de suas atribuições. Assinale a
alternativa correta acerca dos subfatores que servem para medição do fator desempenho:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Edital nº 4 |
Q1960632
Legislação do Ministério Público
Seguindo a disciplina legal da Lei 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério
Público do Estado de Goiás, o ingresso nas categorias do Quadro Permanente dar-se-á na classe e
referência iniciais, mediante concurso público de provas e títulos, sendo que o tempo de serviço prestado
ao Ministério Público do Estado de Goiás será computado como título nos termos do respectivo edital. Os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo no âmbito da instituição ficarão sujeitos ao estágio
probatório. Acerca dessa temática, podemos afirmar, exceto:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Inhumas |
Q1939701
Legislação do Ministério Público
A Lei Estadual Ordinária 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público
do Estado de Goiás, prevê que o desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares do
Ministério Público do Estado de Goiás far-se-á mediante processos de promoção vertical e progressão
funcional, observados os critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, sempre precedido de
avaliação de desempenho.
Acerca da matéria, verifique as proposições a seguir e assinale a alternativa que contempla assertiva
correta:
I - A antiguidade, um dos fatores de avaliação do servidor, corresponde ao tempo de serviço prestado pelo servidor no Ministério Público do Estado de Goiás, a contar da data de exercício da investidura no cargo de carreira, sendo excluídos da contagem de tempo os afastamentos em virtude de faltas ao serviço não abonadas.
II - Na promoção vertical, o servidor é enquadrado na classe imediatamente superior, respeitando a hierarquia das classes e das referências.
III - A progressão funcional independe de vagas e ocorrerá quando o servidor atingir o quantitativo mínimo de pontos estabelecidos para os fatores de avaliação do servidor, desde que esteja enquadrado na referência atual por um período mínimo de 01 (um) ano.
I - A antiguidade, um dos fatores de avaliação do servidor, corresponde ao tempo de serviço prestado pelo servidor no Ministério Público do Estado de Goiás, a contar da data de exercício da investidura no cargo de carreira, sendo excluídos da contagem de tempo os afastamentos em virtude de faltas ao serviço não abonadas.
II - Na promoção vertical, o servidor é enquadrado na classe imediatamente superior, respeitando a hierarquia das classes e das referências.
III - A progressão funcional independe de vagas e ocorrerá quando o servidor atingir o quantitativo mínimo de pontos estabelecidos para os fatores de avaliação do servidor, desde que esteja enquadrado na referência atual por um período mínimo de 01 (um) ano.
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cocalzinho - Edital nº 10 |
Q1879932
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Estadual n. 14.810/04, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cocalzinho - Edital nº 10 |
Q1879931
Legislação do Ministério Público
A Lei Estadual n. 14.810/04 prevê, como um dos fatores de avaliação do servidor, o desempenho, que
corresponde aos resultados obtidos por ele na execução de suas atribuições. Tal fator é medido pelos
seguintes subfatores, exceto:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cocalzinho - Edital nº 10 |
Q1879930
Legislação do Ministério Público
Segundo previsão da Lei Estadual n. 14.810/04, ao servidor do Ministério Público do Estado de Goiás é
vedado manter, sob sua chefia imediata:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Provas:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008
|
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |
Q1879883
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a alternativa falsa:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Provas:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008
|
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |
Q1873351
Legislação do Ministério Público
De acordo com a lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, não são requisitos mínimos a serem observados
no estágio probatório:
Q1831949
Legislação do Ministério Público
Sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares do Ministério Público do
Estado de Goiás, nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira
dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar que:
Q1831948
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do
Ministério Público do Estado de Goiás, sobre o direito a férias, marque a alternativa verdadeira.
Q1831947
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do
Ministério Público do Estado de Goiás, sobre os institutos da estabilidade e da exoneração, marque a
alternativa verdadeira.
Q1831946
Legislação do Ministério Público
Sobre a COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO, prevista na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que
Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa
falsa.
Q1831939
Legislação do Ministério Público
Sobre as licenças previstas na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos
Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é falso afirmar que:
Q1769763
Legislação do Ministério Público
Sobre as condições às quais os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo
no âmbito do Ministério Público ficarão sujeitos até obterem a estabilidade, é incorreto
afirmar:
Q1683771
Legislação do Ministério Público
José foi aprovado, nomeado e empossado para o cargo de Oficial de Promotoria de Justiça,
em um determinado município do Estado de Goiás. Considerando a situação descrita, assinale a
alternativa correta com relação ao período de estágio probatório do servidor, conforme previsão da
Lei Estadual nº 14.810/2004:
Q1008925
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito à Lei n° 14.810/ 2004, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores
do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar que:
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