Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 14.810 de 2004 - plano de cargos dos servidores do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cocalzinho - Edital nº 10 |
Q1879930
Legislação do Ministério Público
Segundo previsão da Lei Estadual n. 14.810/04, ao servidor do Ministério Público do Estado de Goiás é
vedado manter, sob sua chefia imediata:
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Provas:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008
|
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |
Q1873351
Legislação do Ministério Público
De acordo com a lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, não são requisitos mínimos a serem observados
no estágio probatório:
Q1831949
Legislação do Ministério Público
Sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras dos serviços auxiliares do Ministério Público do
Estado de Goiás, nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira
dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar que:
Q1831948
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do
Ministério Público do Estado de Goiás, sobre o direito a férias, marque a alternativa verdadeira.
Q1831947
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do
Ministério Público do Estado de Goiás, sobre os institutos da estabilidade e da exoneração, marque a
alternativa verdadeira.
Q1831946
Legislação do Ministério Público
Sobre a COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO, prevista na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que
Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa
falsa.
Q1831939
Legislação do Ministério Público
Sobre as licenças previstas na Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos
Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é falso afirmar que:
Q1769763
Legislação do Ministério Público
Sobre as condições às quais os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo
no âmbito do Ministério Público ficarão sujeitos até obterem a estabilidade, é incorreto
afirmar:
Q1683771
Legislação do Ministério Público
José foi aprovado, nomeado e empossado para o cargo de Oficial de Promotoria de Justiça,
em um determinado município do Estado de Goiás. Considerando a situação descrita, assinale a
alternativa correta com relação ao período de estágio probatório do servidor, conforme previsão da
Lei Estadual nº 14.810/2004:
Q1008925
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito à Lei n° 14.810/ 2004, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores
do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar que:
Q963850
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei nº 14.810, de 1º de julho de 2004 (institui o Plano de Carreira dos
Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, introduz alterações na Lei n. 13.162,
de 5 de novembro de 1997 e dá outras providências), é incorreto afirmar:
Q952377
Legislação do Ministério Público
Aos servidores são concedidas as licenças previstas no Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás, acrescentando-se o seguinte
através da Lei nº 14.810, de 01 de julho de 2.004. Marque a alternativa correta:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940579
Legislação do Ministério Público
Ainda nos tennos da Lei Estadual n.
14.810/2014, na avaliação dos servidores são
apreciados os seguintes fatores:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940578
Legislação do Ministério Público
Conforme os dispositivos da Lei Estadual n.
14.810/2014, que institui o Plano de Carreira
dos Servidores do Ministério Público do Estado
de Goiás, assinale a alternativa correta:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930391
Legislação do Ministério Público
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei
Estadual nº 14.810/2004), é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930390
Legislação do Ministério Público
O Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº
14.810/2004) estabelece, em seu art. 46, que “É vedada a designação, a qualquer título, para cargos
em comissão ou funções gratificadas da administração do Ministério Público do Estado de Goiás, de
cônjuge ou companheiro e parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, de Promotores e
Procuradores de Justiça em atividade ou aposentados há menos de 5 (cinco) anos” e que “Ao servidor
do Ministério Público do Estado de Goiás é vedado manter, sob sua chefia imediata, cônjuge,
companheiro, ou parentes consanguíneos ou afins até o 3º grau”. Essas normas visam a combater o
que se conhece por:
Q921149
Legislação do Ministério Público
Acerca da Lei Estadual nº 14.810/2004 (Plano de Carreira dos Servidores do
MPGO), assinale a alternativa correta:
Q921143
Legislação do Ministério Público
Analise as proposições que seguem:
I - O servidor fará jus, anualmente, a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. II - As férias poderão, a pedido do servidor e a critério da Administração, ser fracionadas em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, devendo ser requeridas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. III - O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias. IV - É vedado levar à conta de férias qualquer falta injustificada ao serviço.
Em consonância com o disposto no Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004) acerca das férias, é possível afirmar acertadamente que:
I - O servidor fará jus, anualmente, a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. II - As férias poderão, a pedido do servidor e a critério da Administração, ser fracionadas em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, devendo ser requeridas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. III - O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a quatorze dias. IV - É vedado levar à conta de férias qualquer falta injustificada ao serviço.
Em consonância com o disposto no Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004) acerca das férias, é possível afirmar acertadamente que:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itumbiara |
Q845628
Legislação do Ministério Público
Acerca do disposto na Lei Estadual n.° 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos
Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Goiatuba |
Q834663
Legislação do Ministério Público
Conforme previsão da Lei Estadual n. 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério
Público do Estado de Goiás, na avaliação dos servidores são apreciados os seguintes fatores:
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