Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
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Q1769761
Legislação do Ministério Público
Sobre a escolha do Procurador-Geral de Justiça, é incorreto afirmar:
Q1769760
Legislação do Ministério Público
As posses dos cargos de Procurador-Geral de Justiça e de Promotor de Justiça
Substituto são dadas pelos seguintes órgãos, respectivamente:
Q1769759
Legislação do Ministério Público
Sobre a Escola Superior do Ministério Público, de acordo com as assertivas abaixo,
assinale a alternativa correta:
I - É órgão auxiliar do Ministério Público, com a finalidade precípua de aprimoramento profissional
e cultural dos membros da Instituição e dos serviços auxiliares.
II - Será dirigida por membro do Ministério Público ou integrante dos serviços auxiliares, de livre
escolha do Procurador-Geral de Justiça.
III – Cabe-lhe editar trabalhos jurídicos de membros do Ministério Público e integrantes dos serviços
auxiliares.
IV – Pode ser frequentada pelos filhos dos membros do Ministério Público e integrantes dos serviços
auxiliares, sem custo.
Q1769758
Legislação do Ministério Público
Sobre a autonomia do Ministério Público é correto afirmar:
Q1769757
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa falsa:
Q1769756
Legislação do Ministério Público
Dentre as seguintes alternativas, a única incluída nas atribuições judiciais do Promotor
de Justiça, ou seja, para a qual ele tem legitimidade, é:
Q1769754
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25/98, compete aos Centros de Apoio Operacional:
Q1769753
Legislação do Ministério Público
Nos moldes da Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás, o compromisso de ajustamento de conduta tem
natureza de:
Q1769752
Legislação do Ministério Público
Assinale a única alternativa abaixo que está em plena conformidade com o texto da
Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do
Estado de Goiás:
Q1769751
Legislação do Ministério Público
A Promotoria de Justiça, por meio da Secretária auxiliar, realizou atendimento de cidadão
que relatou que seu vizinho, em uma discussão decorrente do estacionamento do veículo
em local proibido, lhe ofendeu a integridade moral, solicitando providências exclusivamente
de natureza patrimonial. O atendimento foi registrado no sistema Atena e, posteriormente,
convertido em ‘notícia de fato’. Considerando que o fato noticiado evidentemente não
configura lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério
Público, a notícia foi, em um momento seguinte, indeferida pelo Promotor de Justiça. À luz
do que determina a Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goias, o Promotor de Justiça deverá determinar que a
secretaria do órgão de execução:
Q1769749
Legislação do Ministério Público
Acerca da comunicação/cientificação do cidadão acerca da decisão de arquivamento da
notícia de fato registrada na Promotoria de Justiça, é incorreto afirmar:
Q1769748
Legislação do Ministério Público
Acerca das Resoluções 07 e 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Q1769746
Legislação do Ministério Público
Acerca da substituição do Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos, assinale
a alternativa que contém de forma correta a ordem preferencial dos órgãos que exercerão a
substituição:
Q1769745
Legislação do Ministério Público
O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do
Ministério Público verificar a obediência dos membros do Ministério Público às vedações a
eles impostas e fiscalizar o cumprimento de seus deveres e atribuições, devendo, dentre
outras medidas que julgar cabíveis, EXCETO:
Q1835715
Legislação do Ministério Público
Além das atribuições previstas na Constituição Federal, na Constituição
Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, compete
aos Promotores de Justiça, nos moldes da Lei Complementar Estadual nº 25/98:
Q1835714
Legislação do Ministério Público
Nos moldes da Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goias, o prazo para a conclusão do inquérito civil é
de:
Q1835713
Legislação do Ministério Público
De acordo com Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás, os atos de comunicação nos procedimentos
de investigação criminal deverão ser realizados, preferencialmente:
Q1835712
Legislação do Ministério Público
A Promotoria de Justiça, detentora de atribuição plena, diante da relevância da
matéria, resolveu instaurar procedimento para acompanhar e fiscalizar, de forma
continuada, a política pública municipal relativa à destinação dos resíduos sólidos
do município. O procedimento instaurado não terá caráter de investigação cível ou
criminal de determinada pessoa ou ente em função de um ilícito específico. Assim,
de acordo com a Resolução nº 09/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás, o Promotor deverá instaurar:
Q1835710
Legislação do Ministério Público
Acerca daquilo que é disciplinado nas Resoluções 07 e 09/2018 do Colégio de
Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a
alternativa correta:
Q1835708
Legislação do Ministério Público
Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a alternativa correta:
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