Questões de Concurso
Comentadas sobre registro de veículos em legislação de trânsito
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Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado_______________onde estiver registrado o veículo.
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação
Complementar, responder à questão.
( ) CRV - Certificado de Registro de Veículo. ( ) RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores. ( ) Policiamento Ostensivo de Trânsito - Função exercida pelas Polícias Rodoviárias Federais.
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder à questão.
No tocante às disposições referentes ao registro de veículos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
( ) A expedição do novo certificado será comunicada ao órgão executivo de trânsito que expediu o anterior e ao RENAVAM.
( ) No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço em um prazo de 15 dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
( ) As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de
fronteira comunicarão diretamente ao CONTRAN a
entrada e a saída temporária ou definitiva de veículos.
O procedimento anual, relativo às obrigações do proprietário de veículo, é comprovado por meio do documento específico denominado:
No que tange às disposições referentes ao registro de veículos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
( ) A expedição do novo certificado será comunicada ao órgão executivo de trânsito que expediu o anterior e ao RENAVAM.
( ) No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço em um prazo de 15 dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
( ) As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao CONTRAN a entrada e a saída temporária ou definitiva de veículos.
A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.
I - Os veículos novos estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação, no trajeto entre a fábrica e o Município de destino, regulada pelo DNER.
II - No caso de transferência de residência ou de domicilio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
III - Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular, de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.
É correto o que se afirma em
Sobre baixa de registro de veículos, analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
-
( ) Os órgãos responsáveis pela baixa do registro dos veículos deverão reter sua documentação e destruir as partes do chassi que contêm o registro VIN e suas placas.
( ) A baixa do registro do veículo somente será autorizada mediante quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
( ) Uma vez efetuada a baixa, o proprietário poderá, em requerimento próprio, solicitar o retorno do veículo à circulação junto ao DETRAN que foi realizada a baixa.
-
A sequência está correta em:
A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas seguintes possibilidades:
I. Veículo irrecuperável.
II. Veículo definitivamente desmontado.
III. Veículo sinistrado com laudo de perda total.
IV. Veículos vendidos ou leiloados como sucata.
Estão corretas apenas as alternativas:
Quanto à vistoria de veículo para transferência de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário, é correto afirmar que:
de trânsito vigente, julgue os itens que se seguem.
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