Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito

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Q2337855 Legislação de Trânsito
Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, leia as afirmativas abaixo.

I – O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
II – Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da direita, deslocar-se para a faixa da esquerda, sem acelerar a marcha.
III – Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.
IV – Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

Estão corretas as afirmativas:  
Alternativas
Q2336834 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.
( ) É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 3 (três) horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.
( ) Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso a cada 4 (quatro) horas na condução de veículo rodoviário de passageiros, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção.
( ) Entende-se como início de viagem a partida do veículo na ida ou no retorno, com ou sem carga, considerando-se como sua continuação as partidas nos dias subsequentes até o destino.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.  
Alternativas
Q2336833 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar acerca do uso do cinto de segurança: 
Alternativas
Q2336832 Legislação de Trânsito
De acordo com as normas gerais de circulação e conduta, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2336830 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas abaixo.

I – Os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
II – O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
III – A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas
IV – Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.

Estão corretas as afirmativas:  
Alternativas
Q2336829 Legislação de Trânsito
Na prática da direção defensiva, podemos afirmar ser uma estratégia considerada inadequada:
Alternativas
Q2336828 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que contém uma prática adequada ao abordar um veículo de grande porte, como um caminhão ou ônibus, em uma rodovia. 
Alternativas
Q2336827 Legislação de Trânsito
Leia o excerto abaixo.
“A ___________ é o espaço total percorrido pelo veículo entre o momento em que o condutor percebe o perigo até a parada completa.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.  
Alternativas
Q2335271 Legislação de Trânsito
O documento exigido para realizar o transporte de produtos perigosos, que está relacionado ao condutor e ao auxiliar, é o 
Alternativas
Q2328841 Legislação de Trânsito
De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), a autuação é ato administrativo, vinculado na forma da lei, da autoridade de trânsito ou seus agentes, quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo ser formalizado por meio da lavratura de: 
Alternativas
Q2328840 Legislação de Trânsito
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) contempla os procedimentos gerais a serem observados pelas autoridades de trânsito, seus agentes e órgãos de julgamento de 1ª e 2ª instâncias. Está estruturado em fichas de fiscalização, classificadas por código de enquadramento da infração e seu respectivo desdobramento. Tendo como base somente o referido documento, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2328838 Legislação de Trânsito
De acordo com o disposto no Anexo I – dos Conceitos e Definições do Código de Trânsito Brasileiro, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Via de Trânsito Rápido.
2. Via Arterial.
3. Via Local.
4. Via Urbana.
( ) Ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.
( ) Aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
( ) Aquela caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas.
( ) Aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.
A sequência está correta em
Alternativas
Q2328837 Legislação de Trânsito
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações, são algumas das inovações legislativas trazidas pela Lei nº 14.599/2023 ao Código de Trânsito Brasileiro:
I. Estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de sinistros de trânsito e as estatísticas de trânsito.
II. Promover, em conjunto com os órgãos competentes do Ministério da Educação, de acordo com as diretrizes do Contran, a elaboração e a implementação de programas de educação de trânsito nos estabelecimentos de ensino.
III. Organizar e manter o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest).
IV. Efetuar levantamento dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
V. Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Contran.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2328836 Legislação de Trânsito
Tendo em vista que as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionadas no CTB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2328835 Legislação de Trânsito
Constitui infração de trânsito a inobservância a qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ou da legislação complementar. O infrator está sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no CTB. Não serão computados os pontos nas infrações praticadas por passageiros usuários do
Alternativas
Q2328834 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma legislação fundamental para garantir a segurança e a organização do trânsito no Brasil, atualizado periodicamente para se adequar às necessidades e evoluções do tráfego sendo de extrema importância para todos os cidadãos, que utilizam as vias terrestres do país, sejam eles condutores, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Tendo em vista que respeitar o CTB contribui para um trânsito mais seguro e eficiente, analise as afirmativas a seguir.
I. É permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até 15 m de comprimento na configuração de chassi 8x2.
II. Os veículos e motores novos que sofrerem alterações ou conversões poderão atender aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos pelos órgãos ambientais competentes e pelo Contran, cabendo à entidade executora das modificações e ao proprietário do veículo a responsabilidade pelo cumprimento das exigências.
III. Os equipamentos fixos ou móveis utilizados na pesagem de veículos, em casos excepcionais, serão aferidos de acordo com a metodologia e na periodicidade estabelecidas pelo Contran, ouvido o órgão ou entidade de metrologia legal.
IV. Somente poderá haver autuação, por ocasião da pesagem do veículo, quando o veículo ou a combinação de veículos ultrapassar os limites de peso fixados, acrescidos da respectiva tolerância.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2328833 Legislação de Trânsito
O agente da autoridade de trânsito, competente para realizar a fiscalização, deve se enquadrar em uma das seguintes categorias, com atuação isolada ou cumulativa, não bastando mera designação mediante portaria ou outro ato administrativo:
Alternativas
Q2328832 Legislação de Trânsito
O registro de veículos, como definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é fundamental para garantir que os veículos em circulação estejam devidamente identificados e em conformidade com as regulamentações de trânsito. Além disso, ele é crucial para formalizar a propriedade e a transferência de veículos, garantindo que todas as obrigações fiscais e legais sejam cumpridas. Portanto, é importante que os proprietários de veículos estejam cientes dos requisitos e procedimentos de registro estabelecidos pelo CTB e pelo Detran de seu Estado. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Registrado o veículo, expedir-se-á o Certificado de Registro de Veículo (CRV), em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com os modelos e com as especificações estabelecidos pelo Contran, com as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração.
II. No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), é de sessenta dias, sendo que, nos demais casos, as providências deverão ser imediatas.
III. No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço em um prazo de trinta dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
IV. O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, sendo permitida a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2328831 Legislação de Trânsito
O licenciamento de veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é um processo essencial para manter a regularidade e a segurança no trânsito. Ele assegura que os veículos estejam em conformidade com as normas de trânsito, com os impostos pagos e com o seguro obrigatório em dia, garantindo, assim, uma circulação segura e responsável nas vias públicas. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em penalidades e impedir o direito de circular com o veículo. Portanto, é fundamental que os proprietários de veículos estejam cientes das obrigações e prazos relacionados ao licenciamento. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito da União ou do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.
II. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo (CRV), em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.
III. O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
IV. As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de outubro de 2020 e não atendidas no prazo de um ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2328830 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9.503/1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece regras e diretrizes para a segurança no trânsito no Brasil, não apenas para condutores de veículos motorizados, mas também para pedestres e condutores não motorizados, como ciclistas. Sobre pedestres e condutores não motorizados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
9241: C
9242: B
9243: D
9244: B
9245: D
9246: B
9247: E
9248: E
9249: D
9250: A
9251: A
9252: A
9253: E
9254: D
9255: A
9256: D
9257: B
9258: B
9259: D
9260: A