Julgue o item que se segue.

Dirigir ou conduzir uma motocicleta com passageiro sem o capacete devidamente fixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior, constitui infração de trânsito cuja penalidade prevista é uma multa no valor de R$ 88,38, segundo o que preconiza a Resolução nº 940/2022, do Conselho Nacional de Trânsito. 

Julgue o item que se segue.

Segundo o anexo I da Lei nº 9.503/97, sinistro de trânsito é o evento que resulta em dano ao veículo ou à sua carga e/ou em lesões a pessoas ou animais e que pode trazer dano material ou prejuízo ao trânsito, à via ou ao meio ambiente, em que pelo menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou em áreas abertas ao público. 

Julgue o item que se segue.

Quando não for possível sanar uma irregularidade no local de uma infração de trânsito, o veículo será liberado e entregue a um condutor regularmente habilitado, mediante o recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, desde que ofereça condições de segurança para a circulação (art. 271, parágrafo 9º-A, da Lei nº 9.503/97).

Julgue o item que se segue.

À luz do Código de Trânsito Brasileiro, a “Multa Reparatória” poderá ser superior ao valor do prejuízo demonstrado no processo.

Julgue o item que se segue.

Maquiar-se enquanto dirige é uma prática bastante comum que pode ser enquadrada como infração de trânsito, assim como fumar, sinalizar uma manobra ou utilizar um aparelho celular.

Julgue o item que se segue.

Ao estar em movimento, deixar o veículo de transporte público coletivo de passageiros ou de escolares de manter a porta fechada é considerada uma infração de natureza grave, segundo a Lei nº 9.503/97. 

Julgue o item que se segue.

No caso de extravio, furto ou roubo de qualquer das PIV, o proprietário, possuidor ou condutor do veículo poderá requerer a substituição em qualquer unidade da federação onde o veículo estiver circulando, independentemente do município ou unidade da federação onde o veículo estiver registrado. 

Julgue o item que se segue.

É permitido o transporte de dois passageiros, em dispositivo adequado previsto pelo fabricante, nos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que se assemelham a bicicletas com acelerador. 

Julgue o item que se segue.

Segundo o anexo I da Lei n. 9.503/97, o quadriciclo é um veículo automotor de 4 (quatro) rodas, com ou sem cabine, com massa em ordem de marcha não superior a 450 kg (quatrocentos e cinquenta quilogramas) para o transporte de passageiros, ou não superior a 600 kg (seiscentos quilogramas) para o transporte de cargas. 

Julgue o item que se segue.

A circulação de bicicletas elétricas em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas deve respeitar a velocidade máxima regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via. 

Julgue o item que se segue.

Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, para circularem, devem ser dotados de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade; campainha, sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporadas ao equipamento e de freio de estacionamento. 

Julgue o item que se segue.

Os veículos, sucatas e materiais inservíveis de bens automotores que se encontrarem nos depósitos há mais de 2 (dois) anos poderão ser destinados à reciclagem, independentemente da existência de restrições sobre o veículo.

Julgue o item que se segue.

O RNPC deverá ser atualizado mensalmente, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Julgue o item que se segue.

A circulação de bicicletas elétricas e de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos deve seguir as mesmas disposições estabelecidas pelo CTB e pelas regulamentações do órgão máximo executivo de trânsito da união para a circulação de bicicletas. 

Julgue o item que se segue.

O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, diretamente ou mediante convênio.

Julgue o item que se segue.

Os reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclos, quadriciclos e guindastes serão identificados apenas pela PIV traseira.

Com base no conceito de direção preventiva e defensiva, julgue o item.

Direção defensiva é dirigir de modo a evitar acidentes, apesar das ações incorretas dos outros e das condições adversas.

Com base no conceito de direção preventiva e defensiva, julgue o item.

Aquele que transitar com o veículo que derrame, sobre a via, o lubrificante que ele esteja utilizando, danificando‑a, cometerá infração de natureza leve.

Conforme a Lei n.° 9.503/1997, julgue o item, a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O condutor envolvido em sinistro que deixar de prestar socorro à vítima comete infração gravíssima e está sujeito a suspensão do direito de dirigir.

Conforme a Lei n.° 9.503/1997, julgue o item, a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o CTB, transitar com o farol desajustado ou com o facho de luz em intensidade elevada, de modo a prejudicar a visão de outro condutor, constitui uma infração de natureza leve, sujeita a advertência verbal e(ou) escrita.