Questões de Concurso
Comentadas sobre pedestres e condutores de veículos não motorizados em legislação de trânsito
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Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
Acerca dos pedestres, condutores de veículos não motorizados e do cidadão, podemos afirmar:
( ) Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas e legislações.
( ) Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.
( ) O ciclista desmontado empurrando a bicicleta não se equipara ao pedestre em direitos e deveres.
( ) Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, inclusive nos locais com sinalização semafórica.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Os condutores de veículos têm deveres e proibições que garantem a segurança e a ordem no trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. É dever do condutor de veículo prestar socorro imediato à vítima de acidente de trânsito quando estiver envolvido na ocorrência, sob pena de multa e detenção (CTB, Art. 176).
2. É proibido ao condutor de veículo utilizar-se do celular ao dirigir, exceto se o uso for feito com dispositivo de viva-voz ou similar, que não comprometa a segurança (CTB, Art. 252).
3. Os condutores de veículos de transporte coletivo devem dar prioridade aos pedestres que estejam atravessando a via nas faixas a eles destinadas, conforme regulamentação específica (CTB, Art. 214).
4. Os condutores de ambulâncias têm a obrigação de manter os equipamentos de sinalização sonora e luminosa em perfeito funcionamento, utilizando-os sempre que necessário para garantir a prioridade no trânsito (CTB, Art. 29).
5. A condução de veículos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas é proibida, sendo considerada infração gravíssima, com penalidades severas previstas no CTB (CTB, Art. 165).
Alternativas:
I. A prioridade de passagem dos pedestres sobre as faixas delimitadas é incondicional.
II. A prioridade de passagem não se aplica em áreas urbanas.
III. Em locais com sinalização semafórica, os pedestres devem aguardar que o semáforo ou o agente de trânsito interrompa o fluxo de veículos.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
I - Abster-se de dirigir defensivamente, levando em consideração suas necessidades vitais e pessoais.
II - Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.
III - Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
Analisando as proposições acima se concluí que:
I. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os usuários das vias terrestres precisam evitar agir de forma perigosa ou que dificulte o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais e que cause danos a propriedades públicas ou privadas.
II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os usuários das vias terrestres não podem atirar, depositar ou abandonar na via pública objetos ou substâncias que obstruam o trânsito ou torne-o perigoso.
III. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, cabe ao motorista verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente no veículo para chegar ao seu destino.
Marque a alternativa CORRETA:
Nesse sentido, com relação aos pedestres, é verdadeiro:
I – Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro.
II – Os órgãos ou entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de analisar as solicitações e responder eletronicamente, dentro de prazos prolongados, sobre a possibilidade ou não de atendimento, sem a necessidade de esclarecer ou justificar a análise efetuada, mas informando ao solicitante quando tal evento ocorrerá.
III – As campanhas de trânsito devem esclarecer quais as atribuições dos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito e como proceder a tais solicitações.
Sobre este tema e com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa INCORRETA.
I. Os veículos motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontados e/ou empurrados nas vias públicas, não se equiparam ao pedestre, estando sujeitos às infrações previstas no CTB.
II. O simples abandono de veículo em via pública, estacionado em local não proibido pela sinalização, não caracteriza infração de trânsito; assim, não há previsão para sua remoção por parte do órgão ou entidade executivos de trânsito com circunscrição sobre a via.
III. Os órgãos e entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades previstas no CTB, com vistas à maior eficiência e à segurança para os usuários da via.
Assinale
I. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
II. O ciclista, montado ou desmontado, empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
III. Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
Assinale