Questões de Concurso
Sobre normas gerais de circulação e conduta em legislação de trânsito
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Durante o deslocamento de máquina em via pública para execução de serviço municipal, o operador permanece sujeito às normas de circulação e conduta aplicáveis a todos os condutores.
A legislação que disciplina regras de trânsito, deveres, infrações e penalidades deve ser observada independentemente de o veículo pertencer à administração pública.
Complete corretamente a lacuna:
"As normas gerais de circulação e conduta em vias públicas estão estabelecidas na Lei nº 9.503/1997, que instituiu o_____________."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:
Considerando essa afirmativa, configura descumprimento direto desse dever: