Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito
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I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
II. É vedada ao adolescente o direito à igualdade na relação processual, não podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas ou produzir todas as provas necessárias à sua defesa.
Marque a alternativa CORRETA:
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro − CTB. Nesse sentido, considere:
I. Ruas e avenidas sem pavimentação.
II. Caminhos e passagens.
III. Estradas e rodovias com sinalização horizontal.
IV. Praias abertas à circulação pública.
V. Vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
VI. Vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
São classificadas como vias terrestres as que constam em
Veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do Código de Trânsito Brasileiro, similar à motocicleta, à motoneta e ao ciclomotor.
A definição apresentada refere-se à (ao)
Acerca do conceito das vias, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Via – superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
II. Via rural – ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.
III. Via urbana – estradas e rodovias.
Coluna I:
1. Via arterial 2. Via coletora 3. Via local 4. Viaduto 5. Ponte 6. Passarela
Coluna II:
- Via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
- Via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas.
- Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior.
- Obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer.
- Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.
- Via destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circu-lação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
II. Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, excluindo-se a preservação do meio ambiente.
III. São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
IV. Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas. As vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo não são consideradas vias terrestres.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com o referido Código, relacione os termos e expressões listados na Coluna 1 com suas respectivas definições listadas na Coluna 2.
Coluna 1 1. Agente da Autoridade de Trânsito. 2. Autoridade de Trânsito. 3. Fiscalização. 4. Patrulhamento. 5. Policiamento Ostensivo de Trânsito.
Coluna 2 ( ) Ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas no referido Código. ( ) Função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes. ( ) Dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada. ( ) Função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de garantir obediência às normas de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes. ( ) Pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: