Questões de Concurso
Comentadas sobre infrações em legislação de trânsito
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Marcos foi multado por dirigir falando ao celular, mas ele alegou que estava usando o viva-voz. Usar o celular ao dirigir, segurando o aparelho, é considerado uma infração de trânsito. De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Art. 252, inciso V, é proibido ao condutor dirigir utilizando-se de telefone celular. No entanto, no caso de Marcos, o uso do viva-voz, sem segurar o aparelho, não configura uma infração.
Cláudia foi parada em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro, acreditando que não era obrigada a realizá-lo. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a recusa em realizar o teste do bafômetro não resulta em nenhuma sanção, como multa, suspensão da carteira de motorista, ou perda de pontos, sendo um direito absoluto do motorista sem quaisquer consequências legais.
De acordo com a legislação de trânsito brasileira, avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória é considerado:
