Questões de Legislação de Trânsito - Infrações para Concurso - Página 11

Q3827313

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |

Q3827313 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto no Art. 165 da Lei Federal nº 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as proposições abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso:

(__) Dirigir sob a influência de álcool configura infração de trânsito.
(__) A caracterização da infração exige, necessariamente, exame de alcoolemia positivo.
(__) A recusa do condutor a se submeter ao teste do etilômetro pode configurar infração específica prevista no CTB.
(__) A infração por dirigir sob influência de álcool independe de acidente de trânsito.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, F.

C

V, F, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q3827305

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |

Q3827305 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto no Art. 257 da Lei Federal nº 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as proposições abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso:

(__) As infrações podem ser de responsabilidade do condutor, do proprietário ou do embarcador.
(__) Toda infração é atribuída exclusivamente ao condutor do veículo.
(__) O proprietário pode ser responsabilizado quando não identifica o condutor infrator.
(__) A responsabilidade pode variar conforme a natureza da infração.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

A

V, V, F, V.

B

V, F, V, V.

C

F, V, V, F.

D

F, F, V, V.

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Q3827304

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |

Q3827304 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto no Art. 167 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), analise a situação abaixo:

Durante fiscalização em via urbana, um condutor é abordado dirigindo veículo sem utilizar cinto de segurança, apesar de o equipamento estar em perfeitas condições. Considerando o CTB, é correto afirmar que essa conduta:

A

Constitui infração grave, sujeita à aplicação de multa e à adição de pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

B

Constitui infração gravíssima, com penalidade de suspensão imediata do direito de dirigir, independentemente de reincidência.

C

Constitui infração leve, sujeita a advertência por escrito, pois o equipamento estava disponível e em perfeitas condições.

D

Constitui infração média, gerando apenas a aplicação de multa, sem acréscimo de pontos na CNH, pois não há dano direto a terceiros.

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Q3827299

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |

Q3827299 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto no Art. 162 da Lei Federal nº 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as proposições abaixo:

I. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação constitui infração de trânsito gravíssima.
II. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias configura infração de trânsito grave.
III. Dirigir veículo com permissão para dirigir cassada não caracteriza infração, mas apenas irregularidade administrativa.
IV. Dirigir veículo com categoria de habilitação diferente da exigida para o veículo constitui infração.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

II e III.

B

I, II, III e IV.

C

I, II e IV.

D

I e IV.

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Q3827291

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |

Q3827291 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto no Art. 161 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração de trânsito:

A

A inobservância de qualquer preceito estabelecido no CTB, na legislação complementar ou nas resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), sujeitando o infrator às penalidades previstas.

B

As condutas que resultarem em acidente de trânsito com vítima, independentemente de tipificação legal específica, podem gerar responsabilidade civil, administrativa e até penal para o condutor envolvido.

C

Apenas os comportamentos praticados em vias públicas urbanas, não se aplicando às rodovias federais ou estaduais, representam uma interpretação equivocada da legislação de trânsito. As normas de circulação, fiscalização e responsabilidade do condutor abrangem todas as vias terrestres abertas à circulação pública, incluindo ruas, avenidas, estradas municipais, estaduais e federais.

D

Somente as condutas tipificadas como crimes de trânsito, sujeitas a sanções penais e administrativas previstas no Código Penal, não abrangem a totalidade das infrações de trânsito.

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Q3827290

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista - Categoria "D" e "E" |

Q3827290 Legislação de Trânsito

Durante uma operação integrada de fiscalização em uma capital brasileira, um condutor foi abordado ao dirigir um veículo particular realizando transporte remunerado de passageiros sem a devida autorização do órgão competente. Constatou-se ainda que o veículo estava com o licenciamento anual vencido, mas não apresentava qualquer falha mecânica que comprometesse a segurança viária. O condutor alegou que desconhecia a irregularidade do transporte e que o atraso no licenciamento não justificaria medidas mais gravosas, por não haver risco imediato à circulação. À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB − Lei nº 9.503/1997), assinale a alternativa que corretamente identifica as infrações cometidas e as medidas administrativas cabíveis.

A

O transporte remunerado irregular é infração gravíssima, sujeita à multa e retenção do veículo, e o licenciamento vencido autoriza exclusivamente a aplicação de multa, sem outras medidas administrativas.

B

Ambas as condutas configuram infrações leves, sendo cabível apenas a multa, pois não houve risco concreto à segurança do trânsito.

C

O transporte remunerado irregular caracteriza infração gravíssima, com multa e remoção do veículo, e o licenciamento vencido configura infração gravíssima, com multa e remoção do veículo.

D

O transporte remunerado irregular configura infração média, punida apenas com multa, enquanto o licenciamento vencido enseja advertência por escrito, desde que o veículo esteja em condições de segurança.

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Q3827208

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Trânsito e Transporte |

Q3827208 Legislação de Trânsito

O transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado pelo poder público competente, caracteriza-se como transporte clandestino, infração prevista no CTB que gera concorrência desleal e riscos aos usuários. Assinale a alternativa correta sobre a penalidade e medida administrativa prevista no Art. 231, inciso VIII, do CTB para quem transita efetuando transporte remunerado sem licença.

A

Infração média, com penalidade de multa e retenção do veículo até o passageiro descer.

B

Infração gravíssima, penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

C

Infração grave, com apreensão da Carteira Nacional de Habilitação.

D

Infração leve, com penalidade de advertência por escrito apenas.

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Q3827207

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Trânsito e Transporte |

Q3827207 Legislação de Trânsito

O CTB classifica as infrações de trânsito de acordo com sua gravidade, atribuindo pontuações e valores de multa específicos, além de prever medidas administrativas para regularizar a situação no momento da abordagem. A infração de "avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória" é uma conduta de alto risco. Assinale a alternativa correta que classifica esta infração.

A

Gravíssima.

B

Leve.

C

Grave.

D

Média.

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Q3819304

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulista - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3819304 Legislação de Trânsito

A fiscalização do consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas por condutores é um dos pilares da segurança viária. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece procedimentos rigorosos para essa fiscalização, incluindo as consequências da recusa em se submeter aos testes. Considerando o disposto no Art. 277 (procedimentos de fiscalização) e no Art. 165-A (infração de recusa), analise as afirmativas a seguir.
I. O condutor que se recusar a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa incorrerá na infração gravíssima do Art. 165-A, que prevê multa (multiplicada por dez) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
II. A infração de recusa (Art. 165-A) só pode ser aplicada se o condutor apresentar notórios sinais de embriaguez, como odor etílico, fala alterada ou desequilíbrio, devendo o agente descrever tais sinais no auto de infração.
III. Caso o resultado do teste de etilômetro (bafômetro) indique concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o condutor, além da infração administrativa, incorrerá no crime de trânsito previsto no Art. 306.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I, II e III.

C

I e II apenas.

D

I e III apenas.

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Q3814365

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Trânsito |

Q3814365 Legislação de Trânsito

O agente municipal encontra uma via parcialmente bloqueada por obra particular realizada sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o responsável pela obra estará sujeito à:

A

Aplicação de penalidade de infração leve, sem medida adicional.

B

Aplicação de penalidade de infração média, com multa simples.

C

Aplicação de penalidade de multa com valores definidos em lei.

D

Aplicação de penalidade de infração gravíssima, com possibilidade de remoção de equipamentos.

E

Responsabilização civil, sem penalidade administrativa.

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Q3804295

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Operador de Máquinas |

Q3804295 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, deixar o condutor envolvido em sinistro com vítima de prestar socorro caracteriza infração de natureza __________, com penalidade de __________. Já deixar de prestar socorro à vítima quando solicitado pela autoridade caracteriza infração de natureza __________, com penalidade de __________.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?

A

gravíssima; multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; grave; multa.

B

grave; multa; média; advertência.

C

gravíssima; multa simples; grave; suspensão do direito de dirigir.

D

média; advertência; grave; multa (cinco vezes).

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Q4181304

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Monitor de Transporte Escolar |

Q4181304 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem portar a autorização para condução de escolares constitui infração de natureza:

A

grave, com penalidade de multa simples.

B

gravíssima, com penalidade de multa multiplicada por cinco vezes e remoção do veículo.

C

grave, com penalidade de advertência e retenção do veículo.

D

leve, com penalidade de multa e apreensão do documento de habilitação.

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Q4178136

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Motorista |

Q4178136 Legislação de Trânsito

Analise os três casos abaixo.

I. Um motorista, ao dirigir de forma desatenta, atinge um pedestre, causando lesões corporais leves, mas permanece no local e presta socorro imediato até a chegada da autoridade competente.
II. Outro condutor se envolve em uma colisão com uma motocicleta e abandona o local do acidente para evitar ser responsabilizado civil e criminalmente, sendo identificado posteriormente.
III. Um terceiro motorista, sob efeito de álcool, perde o controle do veículo e provoca lesões graves em um ciclista.

Considerando a legislação de trânsito brasileira, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza da infração, a sanção e a pena aplicáveis.

A

No caso I, trata-se de crime culposo de trânsito, punido com detenção, além da suspensão ou proibição de obter a habilitação.

B

No caso II, configura infração administrativa gravíssima, punida apenas com multa e perda de pontos na CNH.

C

No caso III, corresponde a infração leve, pois a embriaguez elimina a responsabilidade penal em razão da alteração de consciência.

D

No caso I, o motorista responde por crime doloso, pois prestou socorro sem autorização da autoridade pública.

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Q4097241

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Motorista |

Q4097241 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir:

A

Não constitui infração.

B

Constitui infração gravíssima.

C

Constitui infração grave.

D

Constitui infração média.

E

Constitui infração leve.

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Q4096561

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Motorista de Ambulância |

Q4096561 Legislação de Trânsito

Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante por exemplo, arrastamento de pneus, segundo Lei Federal n.º 12.971 de 2014, além de suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo, terá uma penalidade de multa de:

A

Cinco vezes.

B

Dez vezes.

C

Quinze vezes.

D

Vinte vezes.

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Q4096551

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Motorista de Ambulância |

Q4096551 Legislação de Trânsito

É proibido ao pedestre, segundo o CTB, desobedecer à sinalização de trânsito específica, pois isso gera uma infração leve, e com penalidade de multa, em:

A

20 % do valor da infração de natureza leve.

B

25 % do valor da infração de natureza leve.

C

40 % do valor da infração de natureza leve.

D

50 % do valor da infração de natureza leve.

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Q4038631

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Antônio Carlos - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Motorista |

Q4038631 Legislação de Trânsito

Durante uma capacitação de servidores públicos responsáveis pela fiscalização de trânsito, foi proposta a análise de diferentes situações de infração e suas respectivas penalidades, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Correlacione as infrações descritas na Coluna A às penalidades correspondentes na Coluna B.
COLUNA A − INFRAÇÕES
1.Dirigir veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
2.Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%.
3.Conduzir veículo com placas adulteradas ou em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.
4.Avançar o sinal vermelho do semáforo.
COLUNA B − PENALIDADES
(__)Infração gravíssima, com fator multiplicador 3 e suspensão do direito de dirigir.
(__)Infração gravíssima, com multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
(__)Infração gravíssima, com multa (cinco vezes) e apreensão do veículo.
(__)Infração gravíssima, com multa simples e possibilidade de conversão em advertência.
Assinale a sequência correta de cima para baixo:

A

2, 1, 3, 4.

B

1, 3, 2, 4.

C

1, 2, 3, 4.

D

3, 1, 2, 4.

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Q4038615

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Antônio Carlos - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Motorista |

Q4038615 Legislação de Trânsito

Durante o transporte de equipamentos industriais, um motorista de carga foi autuado por transitar com carga mal acondicionada, que se deslocava durante as curvas, mesmo sem tombar ou causar danos aparentes. O condutor argumentou que o uso de cintas e cordas era suficiente e que o excesso de movimentação era "normal" devido à irregularidade da via. Com base nas técnicas de acondicionamento de cargas e nas normas de segurança estabelecidas pelo CONTRAN, assinale a alternativa correta:

A

O deslocamento da carga é aceitável se não houver danos ao produto ou risco a terceiros, sendo responsabilidade exclusiva do embarcador garantir a fixação adequada.

B

A utilização de cintas e cordas, independentemente da fixação, é suficiente para caracterizar acondicionamento adequado, desde que não haja perda de carga durante o trajeto.

C

A movimentação da carga durante o trajeto caracteriza falha de amarração e inobservância das normas de segurança, configurando infração grave, ainda que não haja queda de parte da carga.

D

Apenas quando a carga cai sobre a via pública é configurada infração de trânsito, sendo a amarração irregular considerada infração leve sem retenção do veículo.

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Q4038613

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Antônio Carlos - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Motorista |

Q4038613 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização em transporte coletivo municipal, um Agente de Trânsito verificou que um veículo estava sem o cinto de segurança em parte dos assentos, com tacógrafo inoperante e sem o extintor de incêndio dentro do prazo de validade. O condutor argumentou que tais equipamentos não seriam obrigatórios, pois o veículo era utilizado apenas em vias urbanas e percorria pequenas distâncias. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas de segurança para o transporte de passageiros, assinale a alternativa correta:

A

A falta de cintos de segurança em todos os assentos e a ausência de funcionamento do tacógrafo configuram infrações graves, sendo o condutor e o proprietário corresponsáveis pelas penalidades aplicáveis.

B

O veículo, por se destinar ao transporte urbano, está isento da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança e de tacógrafo, devendo apenas cumprir as exigências de acessibilidade e sinalização externa.

C

A ausência de cintos de segurança e o não funcionamento do tacógrafo configuram infrações graves, sendo a responsabilidade atribuída exclusivamente à empresa proprietária do veículo.

D

O tacógrafo é obrigatório apenas para veículos de transporte interestadual, não havendo exigência legal para transporte coletivo urbano, sendo infração média apenas o extintor vencido.

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Q4035738

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Operador de Máquinas - Edital nº 12 |

Q4035738 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece infrações e penalidades para condutas que comprometam a segurança viária. Operar máquinas pesadas, mesmo em canteiros de obras ou áreas rurais, exige atenção às normas, especialmente quando há interação com outras pessoas ou veículos, ou quando se transita próximo a vias públicas. Qual das condutas abaixo, praticada por um operador de máquina rodoviária (como pá carregadeira ou retroescavadeira) em serviço, configura uma infração de trânsito específica prevista no CTB, mesmo que ocorra fora de uma via pública regulamentada?

A

Transportar passageiros nos compartimentos de carga da máquina ou em locais inadequados, como sobre para-lamas ou implementos.

B

Conduzir a máquina com calçado inadequado, que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais, como chinelos ou sandálias.

C

Deixar de manter acesas as luzes baixas durante o dia ao transitar em rodovias ou túneis, mesmo que a máquina não seja licenciada para trânsito regular em vias públicas.

D

Utilizar o veículo para arremessar sobre os pedestres ou veículos água ou detritos provenientes da operação da máquina, como lama ou pedras.

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Questões de Concurso Comentadas sobre infrações em legislação de trânsito

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