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Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito
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Postada, em 01/07/2019 08:15 / atualizada, em 01/07/2019 09:48 De acordo com a Polícia Militar, o motorista dirigia sob efeito de álcool invadiu a contramão e colidiu com uma quadra poliesportiva do Núcleo Bandeirante

A combinação álcool e direção é a responsável por 50% das mortes em acidentes de trânsito. O consumo de álcool e drogas dificulta as ações rápidas e precisas em situações inesperadas e diminui a noção de risco e perigo. Para coibir esse tipo de conduta, O CTB prevê o seguinte:
Observe a figura.

Para dirigir veículo do tipo exemplificado na figura,
com capacidade de até 20 toneladas de peso bruto
total, um condutor deverá possuir Carteira de Habilitação na categoria mínima
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, Pablo é habilitado somente para conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Desta forma, Pablo é habilitado na categoria:
Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), nos termos das normas do CONTRAN, VEDADO aos entes públicos:
I. fixar preços para os exames.
II. limitar o número de empresas ou o número de locais em que a atividade pode ser exercida.
III. estabelecer regras de exclusividade territorial.
Está correto o que consta de