Questões de Concurso Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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Q3152100 Legislação de Trânsito
Habilitação e Processo de Suspensão
Analise as afirmativas relacionadas ao processo de habilitação e às penalidades previstas no CTB:

I. O processo de habilitação para a categoria C exige que o candidato tenha, no mínimo, um ano de experiência como condutor habilitado na categoria B, além de não ter cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
II. O condutor que acumular 30 pontos na CNH, em um período de 12 meses, terá automaticamente a suspensão do direito de dirigir, conforme as alterações introduzidas pela Lei nº 14.071/2020.
III. A Lei nº 14.071/2020 introduziu a possibilidade de cursos preventivos de reciclagem, permitindo que o condutor habilitado nas categorias C, D e E possa reduzir a pontuação de sua CNH caso realize o curso antes de atingir os 40 pontos.
IV. A renovação da CNH para condutores acima de 70 anos deve ser realizada a cada 5 anos, independente da categoria, e está condicionada à realização de exame de aptidão física e mental.
V. O porte da Permissão Internacional para Dirigir (PID) é obrigatório para todo condutor que deseja dirigir fora do território nacional, sendo exigido pelas convenções internacionais de trânsito.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3991616 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 162, inciso V do CTB, qual é a infração e a penalidade para um condutor que dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias? 
Alternativas
Q3991572 Legislação de Trânsito
Qual é a infração e a penalidade para um condutor que dirige um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, conforme o Art. 162, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro? 
Alternativas
Q3991523 Legislação de Trânsito
Lucas, deseja habilita-se para a categoria D. Com relação à sua idade, ele precisa:
Alternativas
Q3991519 Legislação de Trânsito
Francisco, motorista há mais de 3 anos, deseja habilitar-se para a categoria C, para isso ele precisa cumprir os seguintes requisitos: 
Alternativas
Q3984128 Legislação de Trânsito
Carlos tem 45 anos de idade, é motorista do ônibus escolar no município X, está se organizando para a renovação da sua CNH. Carlos deverá, segundo o art. 148-A do CTB, comprovar: 
Alternativas
Q3984116 Legislação de Trânsito
Sobre as infrações relacionadas à condução de veículos sem a devida habilitação ou com a habilitação vencida, conforme o Artigo 162 do CTB, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3984110 Legislação de Trânsito
 Considere as seguintes afirmações sobre a categoria B de habilitação, conforme definido pelo Artigo 143 do CTB:

I. A categoria B permite conduzir veículos com peso bruto total de até 3.500 kg.
II. A categoria B permite conduzir veículos com lotação máxima de 8 lugares, excluindo o motorista.
III. A categoria B permite conduzir motocicletas.
IV. A categoria B permite conduzir veículos de transporte escolar.

Assinale a sequência correta de verdadeiro (V) ou falso (F): 
Alternativas
Q3984107 Legislação de Trânsito
O exame toxicológico é uma exigência legal para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em determinadas categorias. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as condições e categorias para as quais o exame toxicológico é obrigatório?
Alternativas
Q3927245 Legislação de Trânsito
Referente à renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A Resolução 849/21 no Art. 4º determina que o Exame de Aptidão Física e Mental será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
Alternativas
Q3927231 Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro – CTB no artigo 148-A, os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar em exame TOXICOLÓGICO para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação:
Alternativas
Q3927227 Legislação de Trânsito
À esquerda estão relacionadas três categorias nas quais os condutores podem ser habilitados, e à direita, os veículos permitidos:

a. Categoria A
b. Categoria C
c. Categoria D

1. veículo motorizado utilizado no transporte de carga, com peso bruto total maior do que 3 500 Kg
2. veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros com capacidade maior do que 8 lugares
3. veículo motorizado de duas ou três rodas

A alternativa que apresenta a correlação (ligação) CORRETA entre as categorias de habilitação e os veículos correspondentes é?
Alternativas
Q3738039 Legislação de Trânsito
As idades máximas dos veiculos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação, näo computando o ano de fabricação, serão de:
Alternativas
Q3665897 Legislação de Trânsito
Qual categoria de habilitação é necessária para dirigir um veículo de transporte de passageiros com mais de 8 lugares, sem contar o motorista? 
Alternativas
Q3631746 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que corretamente define a categoria de habilitação. 
Alternativas
Q3625071 Legislação de Trânsito
Desde 2021 estão em vigor as regras do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aprovadas pelo Congresso Nacional, as alterações mais importantes incluem o aumento do prazo de validade da CNH e do limite de pontos para que seja iniciado um processo de suspensão da carteira.

Neste sentido, marque a alternativa CORRETA em relação as alterações do CTB. 
Alternativas
Q3551939 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 162, III, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo, é infração: 
Alternativas
Q3551815 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos para emissão da habilitação para conduzir veículo automotor 
Alternativas
Q3549616 Legislação de Trânsito
Um condutor, que desejar se habilitar para conduzir ambulâncias na categoria ‘E’, tem como requisito já estar habilitado, no mínimo, há:
Alternativas
Q3543033 Legislação de Trânsito
Nas rodovias que atravessam uma região de fronteira com forte presença de atividades ilegais, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização de caminhões após receber denúncias de transporte clandestino de madeira e outras práticas ilícitas. Durante uma das operações, um caminhoneiro foi parado por estar dirigindo com a habilitação vencida, o que, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, configura uma infração gravíssima. Ao inspecionar a carga, os agentes constataram que o veículo estava transportando madeira extraída ilegalmente de uma área de preservação ambiental, sem a documentação necessária para autorizar o transporte.

Durante a abordagem, o motorista tentou fugir, mas foi rapidamente detido e o caminhão, juntamente com a carga, foi apreendido. No entanto, surgiram discussões sobre a legalidade da apreensão, já que o motorista alegou que o veículo havia sido apreendido de maneira irregular. Paralelamente, as investigações sobre o transporte ilegal de madeira também revelaram a possível participação de uma organização criminosa envolvida em esquemas de contrabando. Com a autorização judicial, a polícia utilizou escutas telefônicas para monitorar as comunicações dos envolvidos e desmantelar a operação criminosa.

A ação conjunta reforçou a importância de operações coordenadas para combater crimes ambientais e suas conexões com outras atividades ilícitas nas regiões de fronteira, garantindo que a lei seja aplicada de forma rigorosa.
Conduzir um veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida pode comprometer a segurança no trânsito, e o Código de Trânsito Brasileiro classifica essa infração como gravíssima após um período de tolerância. Assim, o condutor tem até 30 dias após o vencimento da habilitação para regularizá-la. Apenas depois desse prazo, conduzir com a habilitação vencida passa a ser considerado uma infração gravíssima, sujeita a penalidades severas. 
Alternativas
Respostas
301: B
302: C
303: C
304: D
305: C
306: A
307: B
308: A
309: C
310: A
311: A
312: B
313: D
314: D
315: B
316: C
317: B
318: D
319: B
320: C