Questões de Concurso Comentadas sobre disposições gerais e composição do snt em legislação de trânsito

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Q2391716 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades.

Alternativas
Q2391704 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Os representantes de órgãos e entidades setoriais podem ser convidados para participar de reuniões do CONTRAN, com direito a voto, caso sejam impactados pela proposta ou matérias em exame. 

Alternativas
Q2391702 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


O CONTRAN é composto por Ministros do Estado responsáveis pela saúde e pelo meio ambiente, além das outras hipóteses previstas em lei. 

Alternativas
Q2391678 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Um dos fundamentos do Código de Trânsito Brasileiro é a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos.

Alternativas
Q2374568 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item. 

Compete ao Ministério dos Transportes nomear o responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual o Contran estará vinculado e o órgão máximo executivo de trânsito da União estará subordinado.
Alternativas
Q2339002 Legislação de Trânsito
Observado as disposições dispostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento, do Sistema Nacional de Trânsito, seja um: 
Alternativas
Q2324480 Legislação de Trânsito
Conforme o Capítulo II do Sistema Nacional de Trânsito, é um objetivo básico:
Alternativas
Q2308958 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 6º do CTB, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - estabelecer diretrizes da Política Estadual de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;
II - fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
III - estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2308957 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 5º do CTB, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de _______________ e ____________ da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, _________________________ e de recursos e _______________________________. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Alternativas
Q2303322 Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I. o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

II. os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

III. os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

IV. os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

V. a Polícia Rodoviária Federal;

VI. as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

VII. as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2294402 Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas a seguir:

I. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários deste complexo sistema.
II. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito considera trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
III. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito considera que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2291150 Legislação de Trânsito
No que se refere a composição do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas abaixo.

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I.O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

II.Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores.

III.Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fonte: https://www.planalto.gov.br/

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2291139 Legislação de Trânsito
No que se refere ao Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa CORRETA.

Fonte: https://www.planalto.gov.br/
Alternativas
Q2273791 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art.10. § 3º-A. Quem é responsável por presidir o Contran?
Alternativas
Q2273782 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 10. O Contran, com sede no Distrito Federal, é composto por:
Alternativas
Q2273778 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro. O Sistema Nacional de Trânsito é composto por alguns órgãos e entidades, entre esses, qual é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito?
Alternativas
Q2241091 Legislação de Trânsito
Assinale a assertiva que não representa um dos órgãos e entidades que compõe o Sistema Nacional de Trânsito.  
Alternativas
Q2235886 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro - CAPÍTULO II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - Seção I - Disposições Gerais – institui:
Art. 5º O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de:
I - Planejamento, administração, normatização, pesquisa. II - Registro e licenciamento de veículos. III - Formação, habilitação e reciclagem de condutores. IV - Educação, engenharia, operação do sistema viário. V - Policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
Marque a alternativa com a série correta
Alternativas
Q2229817 Legislação de Trânsito
Considere as seguintes alternativas e marque aquela que descreve CORRETAMENTE o que é uma Via Rural, conforme descrito no Código de Trânsito Brasileiro. 
Alternativas
Q2209795 Legislação de Trânsito
A imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros é definida pelo Código de Trânsito Brasileiro como: 
Alternativas
Respostas
81: C
82: E
83: C
84: E
85: E
86: A
87: B
88: C
89: A
90: D
91: A
92: A
93: D
94: C
95: C
96: C
97: E
98: E
99: A
100: C