Questões de Concurso Comentadas sobre disposições gerais e composição do snt em legislação de trânsito

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Q2632942 Legislação de Trânsito

A respeito da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, compõem o Sistema Nacional de trânsito os seguintes órgãos e entidades. Marque a alternativa em que o órgão ou entidade mencionada não faz parte do Sistema Nacional de Trânsito:

Alternativas
Q2632337 Legislação de Trânsito

São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

Alternativas
Q2632335 Legislação de Trânsito

O sistema de trânsito e transportes brasileiro, devidamente sistematizado, estabelece prerrogativas aos Estados e Municípios, assim sendo, são de competência dos Municípios, entre as afirmativas abaixo, identifique as verdadeiras (V) e as falsas (F).

( ) Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

( ) Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN.

( ) Não planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes.

( ) Registrar e licenciar, na forma da legislação, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações.

( ) Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal.

Marque a afirmativa que contem a sequência correta.

Alternativas
Q2437034 Legislação de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito, de acordo com o artigo 326 do CTB, será comemorada anualmente no período compreendido entre

Alternativas
Q2435119 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil é composto por diversos órgãos que trabalham em conjunto para regulamentar, fiscalizar e promover a segurança no trânsito. Assinale a alternativa que indica um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito:

Alternativas
Q2435117 Legislação de Trânsito

Considere as afirmativas relacionadas aos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Estabelecer diretrizes da Política Mundial de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

(__)Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

(__)Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

Alternativas
Q2391727 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


O quórum de votação e aprovação no CONTRAN é o de maioria simples.

Alternativas
Q2391718 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Fazem parte do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) todos os Secretários de Administração dos municípios e os comandantes das Guardas Municipais.

Alternativas
Q2391716 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades.

Alternativas
Q2391704 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Os representantes de órgãos e entidades setoriais podem ser convidados para participar de reuniões do CONTRAN, com direito a voto, caso sejam impactados pela proposta ou matérias em exame. 

Alternativas
Q2391702 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


O CONTRAN é composto por Ministros do Estado responsáveis pela saúde e pelo meio ambiente, além das outras hipóteses previstas em lei. 

Alternativas
Q2391678 Legislação de Trânsito

Julgue o item que se segue.


Um dos fundamentos do Código de Trânsito Brasileiro é a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos.

Alternativas
Q2374568 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item. 

Compete ao Ministério dos Transportes nomear o responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual o Contran estará vinculado e o órgão máximo executivo de trânsito da União estará subordinado.
Alternativas
Q2339002 Legislação de Trânsito
Observado as disposições dispostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento, do Sistema Nacional de Trânsito, seja um: 
Alternativas
Q2324480 Legislação de Trânsito
Conforme o Capítulo II do Sistema Nacional de Trânsito, é um objetivo básico:
Alternativas
Q2308958 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 6º do CTB, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - estabelecer diretrizes da Política Estadual de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;
II - fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
III - estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2308957 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 5º do CTB, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de _______________ e ____________ da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, _________________________ e de recursos e _______________________________. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Alternativas
Q2303322 Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I. o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

II. os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

III. os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

IV. os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

V. a Polícia Rodoviária Federal;

VI. as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

VII. as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2294402 Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas a seguir:

I. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários deste complexo sistema.
II. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito considera trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
III. É certo afirmar que o Código Nacional de Trânsito considera que os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2291150 Legislação de Trânsito
No que se refere a composição do Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas abaixo.

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I.O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

II.Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores.

III.Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fonte: https://www.planalto.gov.br/

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
81: B
82: D
83: E
84: C
85: B
86: B
87: E
88: E
89: C
90: E
91: C
92: E
93: E
94: A
95: B
96: C
97: A
98: D
99: A
100: A