Questões de Concurso
Comentadas sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito
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Q1217597
Legislação de Trânsito
Texto associado
Leia o texto abaixo que introduz a questão.
Trânsito - Meio Ambiente - Cidadania (adaptado Denatran PR)
Cidadão é toda pessoa que exerce os seus direitos e
cumpre os seus deveres. É toda pessoa no gozo dos
direitos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres
para com ele. Constituição Federal/1988: A cidadania é e
será sempre a conquista permanente dos direitos, tendo
em compensação a realização dos deveres, na qual se
exigirá trabalho, luta, esforço e consciência. O cidadão tem
um papel muito importante na preservação do meio
ambiente, agindo de forma cuidadosa e consciente,
respeitando os elementos e fenômenos da natureza, o
solo, a atmosfera, a fauna, a flora, a água etc. O futuro da
humanidade depende do estabelecimento de novas
formas de relação entre os seres humanos e a natureza.
Ser cidadão é reconhecer a diversidade cultural; valorizar
as diversas culturas presentes no Brasil, reconhecendo sua
contribuição no processo da constituição da identidade
brasileira; reconhecer as qualidades da própria cultura,
valorizando-a criticamente e enriquecendo a vivência da
cidadania; desenvolver atitude de solidariedade em
relação às pessoas, vítimas de discriminação; exigir
respeito para si e para o outro, denunciando qualquer
atitude de discriminação ou qualquer violação dos direitos
do cidadão; valorizar o convívio pacífico e criativo dos
diferentes componentes da diversidade cultural;
compreender a diversidade social como um problema de
todos e como realidade a ser transformada; analisar
atitudes e situações que podem resultar em discriminação
e injustiça social.
A cortesia, o respeito, a solidariedade são fundamentais na
relação com os outros usuários da via.
Julgar os recursos interpostos pelos infratores; solicitar aos
órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos
rodoviários informações complementares relativas aos
recursos, objetivando uma melhor análise da situação
recorrida; encaminhar aos órgãos e entidades executivos
de trânsito e executivos rodoviários informações sobre
problemas observados nas autuações e apontados em
recursos, e que se repitam sistematicamente, de acordo
com o Art. 17 do CTB, são competências (do,da,das):
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Guaxupé - MG
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2019 - Prefeitura de Guaxupé - MG - Guarda Civil Municipal |
Q1174427
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete
aos órgãos executivos de trânsito dos municípios
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Santa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Motorista |
Q1157790
Legislação de Trânsito
Das alternativas abaixo, qual NÃO caracteriza uma atribuição da Polícia Rodoviária
Federal, de acordo com o artigo 20 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Semae de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Semae de Piracicaba - SP - Motorista |
Q1156786
Legislação de Trânsito
Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de
trânsito no âmbito dos Municípios, de acordo com o artigo
14 do CTB, é competência
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Semae de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Semae de Piracicaba - SP - Motorista |
Q1156785
Legislação de Trânsito
Estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, bem como criar as Câmaras
Temáticas, é competência do
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Viana - ES
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Motorista |
Q1154967
Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a
quem compete organizar e manter o Registro
Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Motorista |
Q1136013
Legislação de Trânsito
As câmaras temáticas, órgãos técnicos
vinculados ao CONTRAN, são integradas
por especialistas e têm como principal
objetivo
Q1088083
Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de
órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios que tem a função
de planejar, administrar, normatizar e fiscalizar o
trânsito no país, bem como registrar e licenciar
veículos, formar, habilitar e reciclar condutores de
veículos, julgar infrações, etc. De acordo com a
Lei nº 9.503/1997, diversos órgãos compõem o
Sistema Nacional de Trânsito. A esse respeito,
analise os itens abaixo:
I. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). II. Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE). III. Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IV. Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. V. Polícia Rodoviária Federal. VI. Polícia Civil da União dos Estados e do Distrito Federal. VII. Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. VIII. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). IX. Juntas de Conciliação e Julgamento.
Assinale a alternativa que apresenta órgãos que não fazem parte do Conselho Nacional de Trânsito.
I. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). II. Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE). III. Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IV. Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. V. Polícia Rodoviária Federal. VI. Polícia Civil da União dos Estados e do Distrito Federal. VII. Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. VIII. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). IX. Juntas de Conciliação e Julgamento.
Assinale a alternativa que apresenta órgãos que não fazem parte do Conselho Nacional de Trânsito.
Q1087875
Legislação de Trânsito
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. ( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações. ( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. ( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações. ( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1087838
Legislação de Trânsito
A Portaria DETRAN/SP nº 503 / 2009, dispõe
sobre a expedição de autorização destinada
aos veículos de transporte escolar. Nesse
sentido, leia abaixo o seu artigo 4°, caput:
“Artigo 4º - O veículo destinado ao transporte de escolares deverá ser submetido à inspeção _____ para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria, de acordo com o final de placa (...)”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
“Artigo 4º - O veículo destinado ao transporte de escolares deverá ser submetido à inspeção _____ para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria, de acordo com o final de placa (...)”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
EMDEC - SP
Prova:
IBFC - 2019 - Emdec - Controlador de Trânsito e Transporte Jr |
Q1087102
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9503/1997, na Seção II do Capítulo II apresenta a composição e a competência do Sistema Nacional de Trânsito. Complete a lacuna do texto do Art. 16 a seguir.
“Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão _____, órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Guarda Municipal |
Q1080639
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Artigo
24, publica que compete aos órgãos e
entidades executivos de trânsito dos
Municípios, cumprir e fazer cumprir a
legislação e as normas de trânsito, no âmbito
de suas atribuições. Acerca da competência
dos órgãos de trânsito do Município, analise as
afirmativas abaixo.
I. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. II. Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito junto ao Poder Legislativo para minimizar problemas de acidentes nas vias. III. Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas.
Assinale a alternativa correta.
I. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. II. Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito junto ao Poder Legislativo para minimizar problemas de acidentes nas vias. III. Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Motorista |
Q1061489
Legislação de Trânsito
Marlon é policial militar estadual. Segundo o CTB, qual das competências a seguir é
atribuída a ele?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Motorista |
Q1061488
Legislação de Trânsito
Com base no CTB, dentre as pessoas abaixo relacionadas, qual seria chamada para
falar sobre uma competência do órgão para o qual trabalha, que trata do acompanhamento e
coordenação das atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento
ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, com articulação
dos órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao CONTRAN?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Motorista |
Q1061487
Legislação de Trânsito
De acordo com o CTB, qual dos órgãos abaixo possui a competência de normatizar
os procedimentos sobre aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e
registro e licenciamento de veículos?
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Municipal |
Q1058706
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, é uma infração média, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro. II. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outras atribuições, a de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições, e a de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, é uma infração média, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro. II. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outras atribuições, a de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições, e a de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Municipal |
Q1058705
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, e a de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades. II. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Brasil, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, e a de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades. II. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Brasil, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Fiscal de Trânsito |
Q1058685
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao CONTRAN estabelecer as diretrizes do regimento das JARI. II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de negligenciar as medidas de cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro. III. São vias terrestres urbanas as ruas e as avenidas, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É vedado ao CONTRAN estabelecer as diretrizes do regimento das JARI. II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de negligenciar as medidas de cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro. III. São vias terrestres urbanas as ruas e as avenidas, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Fiscal de Trânsito |
Q1058676
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete exclusivamente aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos municípios fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso ocorridas em vias municipais, estaduais e federais. II. Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor é uma infração grave, sujeita a multa e a retenção do veículo para regularização.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Compete exclusivamente aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos municípios fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso ocorridas em vias municipais, estaduais e federais. II. Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor é uma infração grave, sujeita a multa e a retenção do veículo para regularização.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Fiscal de Trânsito |
Q1058675
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN. II. Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública é uma infração leve.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN. II. Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública é uma infração leve.
Marque a alternativa CORRETA:
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