Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do superior tribunal militar em legislação da justiça militar
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q79628
Legislação da Justiça Militar
Texto associado
A respeito de processos e sessões no STM, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Ao ser dada entrada de feitos no STM, deve-se registrá-los na categoria de processos judiciais, de processos do Conselho de Justificação ou de processos de natureza administrativa.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q79625
Legislação da Justiça Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competência
do Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério Público
Militar e da Defensoria Pública da União junto ao STM.
do Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério Público
Militar e da Defensoria Pública da União junto ao STM.
Compete ao plenário processar e julgar originariamente os oficiais-generais das Forças Armadas nos crimes militares definidos em lei; ao presidente cabe dirigir os trabalhos do STM e presidir as sessões plenárias; ao Conselho de Administração cabe propor a organização das secretarias e dos serviços auxiliares do tribunal e das auditorias.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q79624
Legislação da Justiça Militar
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competência
do Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério Público
Militar e da Defensoria Pública da União junto ao STM.
do Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério Público
Militar e da Defensoria Pública da União junto ao STM.
São órgãos do STM o plenário, o presidente e o Conselho de Administração.
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