Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à vida da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 67 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |
Q2512031
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência.
De acordo com essa legislação e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
De acordo com essa legislação e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Santa - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Almoxarife |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Atendente de Farmácia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Encanador/Eletricista |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Escriturário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Equitador |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Básica |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Monitor de Educação Especial |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |
Q2509470
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial Libras |
Q2491253
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Condutas ou comportamentos que impeçam ou
prejudiquem a participação social da pessoa com
deficiência em igualdade de condições e oportunidades
com as demais pessoas constituem, em conformidade com
a Lei nº 13.146/2015, barreiras
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Assistente Social/Educação |
Q2474513
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei n.º 13.146, aprovada em 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
considere as afirmativas a seguir:
I- A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
II- Em se tratando de deficiências comprovadas, é possível que o juiz estabeleça o direito à curatela, para quem dela demandar, compartilhada a mais de uma pessoa.
III- Existem restrições legais para o exercício do direito à convivência familiar e comunitária, considerando as limitações das pessoas com deficiências.
IV- Pessoas com impedimento de curto prazo, caracterizadas como deficientes, poderão requer direitos e benefícios sociais como o de prestação continuada.
V- De caráter opcional, um cordão de fitas com desenhos de girassóis tornou-se um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, tais como o Autismo e o Alzheimer.
VI- Algumas barreiras são identificadas como verdadeiros obstáculos para as pessoas com deficiências, tais como as atitudinais, urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e as tecnológicas.
Após a análise das afirmativas apresentadas, marque a alternativa CORRETA:
I- A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
II- Em se tratando de deficiências comprovadas, é possível que o juiz estabeleça o direito à curatela, para quem dela demandar, compartilhada a mais de uma pessoa.
III- Existem restrições legais para o exercício do direito à convivência familiar e comunitária, considerando as limitações das pessoas com deficiências.
IV- Pessoas com impedimento de curto prazo, caracterizadas como deficientes, poderão requer direitos e benefícios sociais como o de prestação continuada.
V- De caráter opcional, um cordão de fitas com desenhos de girassóis tornou-se um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, tais como o Autismo e o Alzheimer.
VI- Algumas barreiras são identificadas como verdadeiros obstáculos para as pessoas com deficiências, tais como as atitudinais, urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e as tecnológicas.
Após a análise das afirmativas apresentadas, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Cuidador de Pessoa com Deficiência |
Q2374055
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei N.º 13.146) foi promulgada em 06 de julho de
2015. No Art. 1º, constata-se que essa lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à
sua inclusão
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Auxiliar de Apoio Pedagógico |
Q2373612
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A avaliação da deficiência numa abordagem biopsicossocial, defendida no Art. 2º, § 1º, do Estatuto da
Pessoa com Deficiência, compreende as dimensões
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Auxiliar de Apoio Pedagógico |
Q2373611
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar e promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a
sua inclusão social e à cidadania. Esse estatuto se apresenta como a
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assistente Social |
Q2372347
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No capítulo do Direito à Vida, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), fica instituído que a pessoa com deficiência somente será atendida sem seu
consentimento prévio, livre e esclarecido, em casos de:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Assistente Social |
Q2361336
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 define como barreiras qualquer entrave,
obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a
participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição
e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade
de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à
informação, à compreensão, à circulação com segurança,
entre outros.
A respeito das barreiras, assinale a alternativa que apresenta a definição incorreta.
A respeito das barreiras, assinale a alternativa que apresenta a definição incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Guaçuí - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor MAMPB Educação Especial Escolas de Ensino Regular em Tempo Parcial 6° ao 9° Ano - Para Área de Deficiência Intelectual |
Q3612735
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(L13146 (planalto.gov.br))
Analise as informações sobre os artigos e parágrafos da Lei enunciada:
I.Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II.Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
III.A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
IV.O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei.
V.O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
VI.Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento.
Pelos termos escritos nas informações, pode-se afirmar seguramente que elas fazem parte do TÍTULO II − DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS − CAPÍTULO I − "DO DIREITO ________".
Marque a expressão que completa coerentemente o Capítulo I.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canela - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Médico - Clínico Geral
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Médico Gineco - Obstetra |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canela - RS - Psicólogo |
Q3595814
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de
oportunidades e não sofrerá nenhuma espécie de
discriminação. Em relação à Lei nº 13.146/2015, que dispõe
sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Assistente Social |
Q2626946
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Dos direitos fundamentais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Assistente Social - CRAS |
Q2392317
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir.
Em situações de risco, emergência ou estado de
calamidade pública, a pessoa com deficiência será
considerada vulnerável, devendo o poder público adotar
medidas para sua proteção e segurança.
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Unaí - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Assistente Social |
Q2346543
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.416/2015, marque V para as
afirmativas verdadeiras a seguir e F para as falsas.
( ) A pessoa com deficiência, submetida à medida restritiva de liberdade, não demanda o acesso a outros direitos e garantias que são comuns aos demais apenados.
( ) A pessoa que possui impedimento de natureza física, intelectual ou sensorial temporário é considerada com deficiência, para efeitos de recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
( ) A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual duas pessoas idôneas e confiáveis são escolhidas, pela pessoa com deficiência, para a apoiar no acesso às informações e na tomada de decisões sobre atos da sua vida civil.
( ) A lei mencionada considera crime negar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência.
( ) O planejamento e as ações de urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços públicos precisam ser acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiências ou mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
( ) A pessoa com deficiência, submetida à medida restritiva de liberdade, não demanda o acesso a outros direitos e garantias que são comuns aos demais apenados.
( ) A pessoa que possui impedimento de natureza física, intelectual ou sensorial temporário é considerada com deficiência, para efeitos de recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
( ) A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual duas pessoas idôneas e confiáveis são escolhidas, pela pessoa com deficiência, para a apoiar no acesso às informações e na tomada de decisões sobre atos da sua vida civil.
( ) A lei mencionada considera crime negar emprego, trabalho ou promoção à pessoa em razão de sua deficiência.
( ) O planejamento e as ações de urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços públicos precisam ser acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiências ou mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Doutor Ricardo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Enfermeiro |
Q2302411
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com
Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE:
Compete ao(à) _____________ garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Compete ao(à) _____________ garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Profissional de Apoio |
Q2286511
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Psicólogo |
Q2229958
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência,
é CORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-TO
Prova:
FGV - 2023 - SEDUC-TO - Professor da Educação Básica - Professor Regente Letras - Libras |
Q2211370
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera as barreiras que
limitam ou impedem a participação social da pessoa, além do
exercício dos seus direitos à acessibilidade, à liberdade de
movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à
informação, entre outros.
Relacione os tipos de barreiras listados a seguir às suas respectivas características.
1. Urbanísticas 2. Arquitetônicas 3. Atitudinais 4. Comunicações e Informações
( ) Qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que impossibilite a expressão ou recebimento de mensagens.
( ) Existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
( ) Atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
( ) Existentes nos edifícios públicos e privados.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Relacione os tipos de barreiras listados a seguir às suas respectivas características.
1. Urbanísticas 2. Arquitetônicas 3. Atitudinais 4. Comunicações e Informações
( ) Qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que impossibilite a expressão ou recebimento de mensagens.
( ) Existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
( ) Atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
( ) Existentes nos edifícios públicos e privados.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ilópolis - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Assistente Social Escolar |
Q2207792
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto
da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) Às pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza, é facultado fornecer ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
(_) É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
(_) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
(_) Às pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza, é facultado fornecer ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
(_) É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
(_) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |
Q2127220
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação aos direitos fundamentais das pessoas com
deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de
2015, assinale a alternativa INCORRETA.
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