Questões de Direitos Humanos para Concurso - Página 261

Q1205382

Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados

Q1205382 Direitos Humanos

A respeito da conservação e preservação do meio ambiente, no âmbito da Agenda 21, confeccionada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO/92), julgue o item abaixo.
No capítulo referente à promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável, a Agenda 21 inclui a área de conservação e reabilitação da terra.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q36179

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2002 - SEAD-AP - Agente Penitenciário |

Q36179 Direitos Humanos

De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,

em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais da ameaça ou do estado de guerra, como justificativa para a tortura.

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais de instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.

caberá ao Direito interno estabelecer as circunstâncias excepcionais que autorizem a tortura.

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais do estado de sítio ou estado de defesa, como justificativa para a tortura.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre direitos humanos

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