Questões de Direitos Humanos - Carta da Organização dos Estados Americanos para Concurso
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A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais:
1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte de subsistência.
2. Promover e consolidar a democracia parlamentarista, respeitado o princípio da supremacia legislativa.
3. Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
4. Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não intervenção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A Organização dos Estados Americanos tem como princípios:
1. A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si.
2. A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a liberdade e a paz.
3. Toda agressão armada deverá ser repelida na mesma medida e esforço.
4. A justiça e a segurança demandam a eliminação de focos de dissidência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Leia atentamente os excertos a seguir:
“[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...]”;
“[...] não é órgão jurisdicional, assemelhando-se, nesse sentido, aos órgãos de tratados da ONU. É composta por sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos pela Assembleia-Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição subsequente”.
O órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos — OEA —, a que os trechos acima se referem, é denominado