Questões de Direito Urbanístico - Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 para Concurso - Página 9

Q1046457

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Engenheiro de Tráfego e Trânsito |

Q1046457 Direito Urbanístico

Considere um município que implementará uma nova rede de transportes de corredores de ônibus exclusivos do tipo BRT (Bus Rapid Transit). A viabilização do projeto, execução e operacionalização desses corredores através de PPP (Parceria Público Privada) os caracterizará como transporte

A

público privado.

B

privado coletivo.

C

público coletivo.

D

privado tarifado.

E

coletivo tarifado.

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Q1034291

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Técnico de Transporte e Trânsito – SMU |

Q1034291 Direito Urbanístico

Texto associado

De acordo com a Lei n° 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, responda à questão.

Um dos itens do artigo 21 informa que, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar

A

a identificação clara e transparente dos objetivos de curto, médio e longo prazo.

B

quem deverá planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana.

C

quem não poderá participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.

D

como estimular a eficácia e a eficiência dos serviços de transporte público coletivo.

E

quando e como combater o transporte ilegal de passageiros.

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Q1034290

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Técnico de Transporte e Trânsito – SMU |

Q1034290 Direito Urbanístico

Texto associado

De acordo com a Lei n° 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, responda à questão.

De acordo com o artigo 4° , inciso II, condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano denomina-se

A

transporte urbano.

B

transporte rural.

C

mobilidade urbana.

D

mobilidade rural.

E

transporte coletivo.

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Q1028812

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Agente de Mobilidade Urbana |

Q1028812 Direito Urbanístico

O Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constar

A

propostas para os modos motorizados e não motorizados de transporte coletivo.

B

propostas apenas para os modos motorizados de transporte público e privado.

C

planos para integração dos modos de transporte clandestino à rede de transporte publico.

D

diretrizes para a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária.

E

planos para as políticas de emissões ambientais da rede de mobilidade.

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Q1028811

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Agente de Mobilidade Urbana |

Q1028811 Direito Urbanístico

Os ônibus articulados e biarticulados são adequados para operação em avenidas com grande concentração de demanda de passageiros. Sua operação exige atenção especial dos órgãos de trânsito, sendo correto afirmar:

A

o trânsito dos ônibus articulados e biarticulados será do amanhecer ao pôr do sol, e terá velocidade máxima de 70 km/h.

B

todos os veículos articulados e biarticulados, destinados ao transporte coletivo de passageiros, só poderão circular nas vias portando Autorização Especial de Trânsito (AET).

C

a Autorização Especial de Trânsito (AET) expedida pela autoridade competente terá validade máxima de 2 (dois) anos.

D

é permitido o trânsito noturno de ônibus articulados e biarticulados nos trechos rodoviários de pista simples.

E

é permitido o trânsito noturno dos ônibus articulados e biarticulados nas vias com pista simples e duplo sentido de circulação.

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Q1028810

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Agente de Mobilidade Urbana |

Q1028810 Direito Urbanístico

A Política Nacional de Mobilidade Urbana considera o transporte público coletivo um

A

direito do cidadão, um dever do estado.

B

serviço acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público.

C

serviço operado exclusivamente por empresas públicas de transporte com pagamento individualizado.

D

serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao publico, por intermédio de veículos de aluguel.

E

serviço remunerado de transporte de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas por usuários cadastrados em aplicativos específicos.

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Q1028809

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Agente de Mobilidade Urbana |

Q1028809 Direito Urbanístico

Segundo a Lei federal n° 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto

A

organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de passageiros e cargas no município.

B

de serviços de transporte de passageiros geridos pelo governo federal, que atende aos deslocamentos em regiões metropolitanas.

C

integrado pela cadeia logística vinculada à operação intermodal do transporte de bens voltados à exportação.

D

logístico formado pelos sistemas de transporte de bens e serviços vinculados aos centros de consumo regional.

E

de toda a infraestrutura de terminais de transporte urbano que integram os passageiros em regiões metropolitanas.

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Q986096

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Educação de Trânsito |

Q986096 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 12.587, o preço público cobrado do usuário pelo uso do transporte público coletivo denomina-se __________, sendo instituída por ____________ do poder público outorgante. Os termos que tornam a afirmação correta são, respectivamente

A

custo de transporte, contrato bilateral.

B

tarifa pública, ato específico.

C

tarifa da passagem, acordo.

D

orçamento do transporte, licitação.

E

tarifa de ônibus, vereadores.

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Q986095

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Educação de Trânsito |

Q986095 Direito Urbanístico

Sobre os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, disposta na Lei 12587, considere as afirmativas a seguir.

I. Reduzir as desigualdades e promover a supressão social.

II. Promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais.

III. Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade.

IV. Consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.

Estão corretos os itens

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

II, III e IV.

E

I, III e IV

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Q986094

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Educação de Trânsito |

Q986094 Direito Urbanístico

Sobre a Lei 12587, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, considere as afirmativas a seguir.

I. Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual não motorizado.

II. Incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes.

III. Integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional.

IV. Mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade.

Estão corretos os itens

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

III e IV.

E

II, III e IV.

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Q986093

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Educação de Trânsito |

Q986093 Direito Urbanístico

De acordo com as definições dispostas na lei 12587, serviço de transporte de bens, animais ou mercadorias é a definição de ___________________. E serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas é a definição de _______________. Os termos que tornam as afirmações corretas são, respectivamente

A

transporte rural de cargas, transporte semiurbano remunerado de passageiros.

B

transporte urbano de cargas, transporte privado coletivo.

C

transporte urbano de cargas, transporte público individual.

D

transporte privado de cargas, transporte remunerado pelo governo particular.

E

transporte público de coleta de resíduos, transporte remunerado privado individual.

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Q966615

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q966615 Direito Urbanístico

Sobre os deslocamentos de pessoas e cargas realizados por uma infraestrutura viária é correto afirmar o seguinte:

A

calçadas, pistas de rolamento, arborização, placas e postos de combustíveis são considerados infraestruturas viárias que permitem a circulação urbana.

B

a construção da calçada é de responsabilidade da prefeitura e ao morador cabem fiscalização e manutenção do bom uso do espaço.

C

as características mais importantes das vias para garantir a segurança, a fluidez e o conforto dos usuários são as condições de pavimentação, sua geometria, sinalização e velocidade compatível com o uso do solo urbano.

D

as calçadas devem ter largura de acordo com a demanda, piso resistente e integrado à variação de nível.

E

os terminais considerados infraestruturas são apenas os de transporte coletivo.

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Q966613

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q966613 Direito Urbanístico

Sobre os custos quantificados dos meios de transportes públicos ou privados é correto afirmar o seguinte:

A

podem ser separados em fixos e variáveis.

B

as instalações de garagem são as que definem os custos variáveis.

C

nos custos fixos podem ser computados os impostos sobre o veículo e o combustível gasto por mês.

D

a tarifa do transporte público está relacionada somente ao custo variável do operador.

E

além dos custos públicos e privados, há os sociais e psicológicos.

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Q966612

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q966612 Direito Urbanístico

Sobre os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana considere os itens a seguir.

I. Participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana;

II. Organizar e disponibilizar informações sobre o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e a qualidade e produtividade dos serviços de transporte público coletivo;

III. Ser informado, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais.

Está/Estão correto(s) o(s) itens

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q966611

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q966611 Direito Urbanístico

A política nacional de mobilidade urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade. Desta forma, é correto afirmar que

A

o plano de mobilidade urbana deverá ser compatibilizado com o plano diretor municipal, existente ou em elaboração, no prazo máximo de cinco anos a partir da entrada em vigor desta Lei.

B

o plano de mobilidade urbana é obrigatório em municípios acima de 20.000 (vinte mil) habitantes

C

os municípios com população inferior a 20 mil habitantes devem adequar-se, de acordo com o planejamento de trânsito.

D

o prazo para a sistematização de avaliação, revisão e atualização do plano de mobilidade urbana não deve ser superior a cinco anos.

E

nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o plano de mobilidade urbana deverá ter o foco no transporte cicloviário e hidroviário.

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Q966610

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q966610 Direito Urbanístico

A fundamentação da política nacional de mobilidade urbana está baseada nos seguintes princípios:

I. Acessibilidade universal, equidade no uso dos espaços, favorecimento do transporte motorizado.

II. Segurança nos deslocamentos; eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano.

III. Equidade no uso dos modos de transporte e segurança no trânsito.

Está/Estão correto(s) o(s) itens

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e III.

E

I e II.

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Q966608

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q966608 Direito Urbanístico

São consideradas infraestruturas de mobilidade urbana, pela Lei nº. 12.587,

A

calçadas, rodovias, ciclovias, ferrovias e aerovias.

B

estacionamentos, bicicletários e pátio de manobras.

C

vias, hidrovias e ciclovias.

D

sinalização viária e de trânsito, arrecadação de taxas e retenção de informação.

E

pontos de ônibus, pedágios e arborização urbana.

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Q966607

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q966607 Direito Urbanístico

Quanto à classificação do serviço de transporte urbano, disposta na Lei nº. 12.587, é correto afirmar o seguinte:

A

os serviços são divididos de acordo com sua função, natureza e características.

B

a característica do serviço pode ser de carga ou passageiro.

C

o serviço pode ser motorizado ou não motorizado.

D

quanto a sua natureza, o serviço pode ser público, privado ou misto.

E

transporte de ordem coletiva e individual são características de tipos de serviço.

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Q1118159

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Pará de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Pará de Minas - MG - Engenheiro de Trânsito |

Q1118159 Direito Urbanístico

Sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é incorreto afirmar:

A

O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deve ser elaborado por todos os municípios obrigados, na forma da lei, a elaborar o Plano Diretor.

B

Nos municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana deve ter o foco no transporte motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta.

C

A sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana deve ocorrer em prazo não superior a 10 anos.

D

Reduzir as desigualdades, promover a inclusão social e promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais são alguns dos objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

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Q1117790

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Pará de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Pará de Minas - MG - Fiscal de Trânsito e Transporte |

Q1117790 Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta dos serviços de transportes urbanos dada pela Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A

Classificação quanto ao objeto: público ou privado.

B

Classificação quanto ao objeto: coletivo ou individual.

C

Classificação quanto à natureza do serviço: público ou privado.

D

Classificação quanto à natureza do serviço: coletivo ou individual.

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Questões de Concurso Comentadas sobre política nacional de mobilidade urbana - lei 12.587/2012 em direito urbanístico

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