Questões de Direito Urbanístico - Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo para Concurso

Foram encontradas 44 questões

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-GO Prova: FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público |
Q1813791 Direito Urbanístico
É diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:
Alternativas
Q1782127 Direito Urbanístico
Para responder à questão, considere a Lei Federal nº 12.587/2012, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que instituiu as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
O art. 12-B da referida Lei estabelece que na outorga de exploração de serviço de táxi, reservar-se-ão ___________________ das vagas para condutores com deficiência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1388441 Direito Urbanístico
A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em seu Artigo 10, define um conjunto de diretrizes que estão relacionadas à contratação dos serviços de transporte público coletivo. Dentre as diretrizes citadas, assinale a alternativa que não pertence ao conjunto.
Alternativas
Q1388440 Direito Urbanístico
A Lei n° 12.587, de 3 de janeiro de 2012 em seu Capítulo II, que trata das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, estabelece no Art. 8º, As Diretrizes da Política Tarifária do Serviço de Transporte público coletivo. Em relação a estas diretrizes, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS
Q1212834 Direito Urbanístico
A falta de integração do planejamento das políticas públicas voltadas à mobilidade urbana no país levou a vários problemas estruturais. Dentre eles, incluem-se:
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: C
14: B
15: D