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Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária


QUESTÕES PARA PRATICAR

(249 questões)
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01
Q893213
Aplicada em: 2018
Banca: CESPE
Órgão: EBSERH
Prova: Advogado

A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros. Considerando essa informação, julgue o item a seguir.


Aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o que as têm em decorrência de lei são considerados sujeitos passivos.

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