Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

Foram encontradas 7.952 questões

Q1388309 Direito Sanitário
Com relação aos princípios e às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
A participação na execução de ações e na formulação de políticas de saneamento básico também é uma das atribuições do SUS.
Alternativas
Q1382908 Direito Sanitário
A respeito das políticas e ações do SUS para promover a saúde da população brasileira, julgue o item a seguir.
O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Alternativas
Q1382907 Direito Sanitário
A respeito das políticas e ações do SUS para promover a saúde da população brasileira, julgue o item a seguir.
A atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviços de saúde da rede conveniada.
Alternativas
Q1382906 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
O controle social, elemento constitutivo da esfera pública, viabiliza a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da fiscalização das decisões.
Alternativas
Q1382905 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS é um fórum que reúne segmentos dos usuários dos três níveis de gestão a fim de tratar de assuntos inerentes às relações de trabalho entre gestores públicos e prestadores privados, viabilizando o aprimoramento do controle social. 
Alternativas
Q1382904 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
O plano de saúde, as respectivas programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão, por se tratar de instrumentos de gestão, não contemplam a participação e o controle social.
Alternativas
Q1382903 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
Mesmo antagônicos e em direções opostas, o projeto participatório construído a partir dos anos 80 do século passado e o projeto de um Estado mínimo que se isente progressivamente do seu papel de garantidor de direitos requerem uma sociedade civil ativa e propositiva. 
Alternativas
Q1382902 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
A comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritariamente por representantes do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos estaduais e municipais de saúde. 
Alternativas
Q1382901 Direito Sanitário

À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.


O controle social no SUS estabelece o controle que o Estado exerce, por meio de suas instituições, sobre a sociedade, com o objetivo de amenizar, ou mesmo evitar, conflitos sociais.

Alternativas
Q1382900 Direito Sanitário
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.
O Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de serviços e profissionais de saúde.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA
Q1208747 Direito Sanitário
Julgue o item a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
, O agente que utiliza recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nessa lei pratica o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, que tem previsão no Código Penal.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INCA
Q1208604 Direito Sanitário
Julgue o item a seguir, acerca da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
, Caso seja celebrado entre a União, os estados e os municípios determinado convênio para implantação dos sistemas unificados e descentralizados de saúde, o referido convênio deverá ser mantido indefinidamente, mesmo que seu objeto seja absorvido pelo SUS. 
Alternativas
Q1176491 Direito Sanitário
Dentre as ferramentas de consulta presentes no DATASUS, o SIOPS constitui o:
Alternativas
Q1176487 Direito Sanitário
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde ( FNS ), referido no artigo 2º da Lei 8142, são alocados, dentre outros destinos, na cobertura de ações e serviços de saúde a serem implementados nas três esferas de governo. Para obtenção desses recursos, municípios, estados e o Distrito Federal deverão contar com, exceto:
Alternativas
Q1176486 Direito Sanitário
A Regulação sobre Sistemas de Saúde contém as ações da Regulação da Atenção e esta, sobre a produção direta das ações de serviços e prestadores de serviços. Assinale a alternativa ERRADA sobre ações comportadas na regulação sobre Sistemas:
Alternativas
Q1176485 Direito Sanitário
A Lei 8.080/90 trata, exceto:
Alternativas
Q1176482 Direito Sanitário
O PDR – Plano Diretor de Regionalização pleiteado na Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02, deve garantir acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados, dentre outras, às seguintes responsabilidades mínimas:
Alternativas
Q1176481 Direito Sanitário
Os Conselhos de Saúde, tratados na Lei 8142/1990, constituem colegiados atuantes na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Os Conselhos são compostos por:
Alternativas
Q1176478 Direito Sanitário
Contratualização é definida no contexto da:
Alternativas
Q1176474 Direito Sanitário
Os objetivos das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, definidos pelos Gestores do SUS e pelos Conselhos de Saúde, devem esclarecer suas competências e metas, particularmente no que diz respeito à sua relação com os Conselhos de Saúde, obedecendo dentre outras diretrizes, exceto:
Alternativas
Respostas
7601: C
7602: C
7603: E
7604: C
7605: E
7606: E
7607: C
7608: E
7609: E
7610: E
7611: C
7612: E
7613: D
7614: C
7615: D
7616: C
7617: A
7618: D
7619: A
7620: A