Colera.

Malária.

Poliomielite.

Tuberculose.

Tracoma.

se consolidou na 8ª Conferência Nacional de Saúde e tinha como tema Saúde e Democracia com referência à luta contra a ditadura vivida à época.

se estruturou nas universidades, no movimento sindical e em experiências regionais de organização de serviços impulsionando a criação do Sistema Único de Saúde – SUS.

se organizou de maneira autocrática e adotou um estilo de militância coerente com a organização de sua época, conhecida como Partido Sanitário.

valorizava os determinantes sociais de saúde e integralidade e tinha, como proposta, a perspectiva de atenção integral às necessidades de saúde da população.

contrariava os modelos de atenção à saúde centrados na doença, no hospital e nos procedimentos propondo uma nova divisão do trabalho em saúde, incluindo o papel ativo do usuário na construção da saúde.

reuniões de equipe, acolhimento e encaminhamento para CECO.

consultas individuais, grupos terapêuticos e oficinas.

acolhimento, visita domiciliar, medicação, internação de paciente por até 48 horas em caráter de urgência, reciclagem profissional.

acolhimento e escuta terapêutica nas várias modalidades profissionais, reabilitação profissional e visita domiciliar.

acolhimento, atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, orientação, entre outros), atendimento em grupos (psicoterapia, atividades de suporte social), atendimento em oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, atendimento às famílias e atividades comunitárias.

Nos casos comprovados de transtorno mental, a internação, mesmo a compulsória, será indicada como ponto de partida para o tratamento do doente.

O tratamento deve ter por finalidade a reinserção social do paciente, razão pela qual se impõe a disponibilização de serviços médicos, psicológicos, de terapia ocupacional, de lazer, inclusive nos casos de internação.

Que a excepcionalidade da internação psiquiátrica será respeitada, quando o paciente assim o desejar, mesmo quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes pois o que prevalece é o princípio do direito do usuário do SUS optar pela forma como deseja ser tratado.

A internação de pacientes portadores de dependência química será em instituições de longa permanência, caso se comprove ausência de rede de sustentação e cronicidade.

O tratamento em regime de internação total será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, psicológicos, terapêuticos ocupacionais e de lazer pois será de longa permanência e, em alguns casos, o paciente se tornará morador.

O Sistema Único de Saúde − SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I – a Conferência de Saúde, que reunir-se-á anualmente; e II – o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. Ambos contarão com representantes da sociedade, de profissionais da saúde e das Câmaras de Deputados, das três esferas governamentais.

Os recursos destinar-se-ão a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde. Para receberem os recursos, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar, entre outros, com: I – Fundo de Saúde; II – Conselho de Saúde, III – Plano de Saúde.

Os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e automedicação.

A proteção integral vem superar a ideia do assistencialismo do Estado voltado para o controle e asilamento de crianças e adolescentes e estabelece parâmetros e diretrizes para a execução das medidas socioeducativas com a instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo − SINASE. O SINASE é fruto de uma construção coletiva que envolveu diversas áreas do governo, representantes da sociedade civil, além do debate com inúmeros operadores do Sistema de Garantia de Direitos.

A valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão, estimulando processos integradores e promotores de compromissos e o fortalecimento de trabalho em equipe multidisciplinar, estimulando a transdisciplinaridade e a grupalidade.

Priorizar os procedimentos grupais na maioria das especialidades e promover festas e eventos sócioeducacionais para que todo usuário do SUS saiba quem são os profissionais que cuidam de sua saúde.

Utilizar de todos os canais de informações, principalmente as digitalizadas para facilitar a marcação de consultas e exames, assim como acessar os resultados de procedimentos, diminuindo a circulação de usuários nos estabelecimentos de saúde.

Estimular o compromisso com a produção de saúde e com a produção de sujeitos, ou seja, o paciente poderá escolher seu médico assim como, participar das decisões da unidade de saúde na qual pertence.

Introduzir e efetivar terapia de animais (pet-therapy), Grupos musicais regionais, Grupos similares aos Doutores da Alegria principalmente nos equipamentos de referência infantil e de idosos.

Intersetorialidade.

Hierarquização.

Igualdade.

Universalização.

Integralidade.

o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

o direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde.

a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

igualdade, descentralização e direito à informação.

integração das ações de saúde, meio ambiente e saneamento e descentralização dos serviços para os municípios.

resolutividade, integralidade das ações sanitárias e ambientais e participação social.

regionalização da rede de serviços de saúde e organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

participação da comunidade e capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência

os subsistemas.

as disposições preliminares.

os objetivos gerais.

os princípios.

as atribuições.

centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

utilização de informações da mídia para estabeler prioridades, alocar recursos e orientar programas.

ênfase na realização dos serviços de saúde pelos Estados.

formulação de políticas que determinem ao Estado a garantia da saúde, excluindo a participação social.

capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

Procedimentos terapêuticos para regime domiciliar devem ser garantidos mediante comprovação de insuficiência financeira da família.

A dispensação de medicamentos no âmbito do SUS ocorrerá mediante apresentação de prescrição em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou em condições definidas na Lei.

Para medicamentos não incluídos da RENAME ou em listas complementares, o acesso se dará pela garantia do registro na ANVISA.

Outros produtos para saúde, como órteses e bolsas coletoras, têm sua regulamentação dependente da condição de aquisição de cada município e regulamentações específicas.

A incorporação de novos medicamentos aos Protocolos e Listas padronizadas fica sujeita à solicitação de inclusão pelos pacientes interessados, em cada âmbito de gestão.

Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)

Fundo de Saúde.

Conselho de Saúde.

Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

Rede de atenção à saúde definida

Centralização da saúde e integralidade da assistência.

Utilização da epidemiologia e centralização da saúde.

Pesquisa científica e uso de recursos tecnológicos.

Resolubilidade e uso de recursos tecnológicos.

Equidade e resolubilidade.

I, II e III.

III, IV e V.

II, III e V.

Nenhuma das alternativas.

I e II.

I e III.

I, III e IV.

Nenhuma das alternativas.

I – II – III.

II.

III.

I – II.

II – III.

Da direção regional do SUS.

Da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Da direção estadual do SUS.

Da direção municipal do SUS.

Administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

3 – 2 – 4 – 1.

4 – 1 – 2 – 3.

1 – 4 – 2 – 3.

3 – 1 – 4 – 2.

4 – 1 – 3 – 2.

o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências têm como objetivo chegar de forma rápida à vítima após a ocorrência de um agravo à sua saúde.

a Sala de Estabilização deverá possuir condições que garantam a assistência 24 horas para pacientes críticos e/ou graves, estando articulada aos outros níveis de atenção.

o componente Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde tem por objetivo estimular e fomentar o desenvolvimento de ações de saúde e educação permanente voltadas para a vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, excluindo-se situações de violência doméstica.

as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) devem prestar serviço resolutivo e qualificado aos pacientes, inclusive para os casos de urgência de natureza cirúrgica ou de trauma, estabilizando os pacientes.

a Atenção Domiciliar é compreendida como o conjunto de ações integradas e articuladas de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, que ocorrem no domicílio.